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Fim da isenção tributária preocupa setor filantrópico

Publicado em 11/09/2019 às 09h36

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência tem causado apreensão em diversas entidades educacionais e de saúde. Apresentada pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB), ela propõe o fim das imunidades tributárias garantidas ao setor filantrópico. Seria como uma cobrança previdenciária, com exceção de santas casas e de assistência social.

A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana e segue em tramitação no próprio Senado. Depois, ainda precisaria passar pela Câmara dos Deputados.

Na prática, a medida terminaria com a isenção da cota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as entidades. Ou seja, o imposto que hoje elas não precisam pagar sobre a folha do pagamento dos funcionários, pode, se aprovado, virar mais um custo.

Se considerarmos todas as entidades, em Venâncio Aires a medida poderia afetar o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e escolas particulares que oferecem bolsas de estudos – o principal ‘alvo’. Segundo o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe) do Rio Grande do Sul, a proposta, se aprovada, pode prejudicar 100 mil alunos que hoje estudam em escolas particulares como bolsistas.

Em Venâncio, entre as instituições particulares, está o Colégio Gaspar Silveira Martins. Segundo o diretor do Gaspar, Tiago Becker, por determinação legal, a escola cede, a cada cinco alunos pagantes, um bolsa 100% ou duas de 50% – são quase 200 bolsistas.

Se a isenção da cota patronal do INSS (veja box) for derrubada, significariam cerca de R$ 40 mil mensais que o Gaspar teria de custear a mais sobre a folha de pagamento. “O prejuízo maior será social, porque a escola conseguiria um jeito de se manter. Claro que diminuiriam turmas e profissionais, mas as bolsas acabariam.”

Becker afirma que a filantropia talvez não seja atrativa, financeiramente, mas é importante no papel junto à sociedade. “Tudo que se tem de resultado acaba reinvestido. Fazemos pelo social, porque um dos objetivos é conseguir atender diferentes crianças na mesma turma, mesmo que elas venham de realidades completamente adversas.”

 

FILANTROPIA

O conceito do dicionário ensina que filantropia significa algo como um profundo amor à humanidade, generosidade ou caridade. Na prática, a ideia está ligada ao assistencialismo social, de entidades que prestam serviços à sociedade e que não têm como finalidade o lucro.

No Brasil, para possibilitar que entidades atuem dessa forma, a filantropia está relacionada a não necessidade de contribuir com tributos. Segundo o contador Adriano Becker, não se trata de um processo fácil e, para chegar a essa certificação, os setores precisaram provar seu retorno social.

“Se acabar com a filantropia, as entidades vão precisar recolher sobre a folha de pagamento”, explica o contador. Trata-se da cota patronal do INSS, hoje variando entre 25% e 28%, e qual o setor filantrópico está dispensado de pagar.

“Seria uma derrocada para a sociedade.”, Fernando Branco – administrador do hospital

Embora o alvo da PEC seja a área educacional, o setor da saúde não esconde que também está apreensivo. No caso do Hospital São Sebastião Mártir, que tem uma folha salarial que gira em torno de R$ 1 milhão por mês para pouco mais de 500 funcionários (entre HSSM e UPA), o fim da isenção da cota patronal significaria cerca de R$ 280 mil a mais para custear.

“Isso seria uma pena de morte”, dispara o administrador do HSSM, Fernando Branco. Segundo ele, além de bancar o imposto, a medida acarretaria, em casa de lucro no fim do ano, o pagamento do Imposto de Renda – o qual, atualmente, o hospital também tem isenção.

 

CONSEQUÊNCIA

Em uma comparação simples que a matemática permite, os R$ 280 mil seriam praticamente o valor do déficit mensal do HSSM – hoje em cerca de R$ 300 mil. “Iríamos dobrar nossa conta.” Mas o principal alerta de Branco é a consequência social que a proposta pode causar. “Por termos filantropia, somos obrigados a atender 60% de SUS [Sistema Único de Saúde]. Agora, se for aprovado, viramos uma empresa comum e não teremos obrigatoriedade de atender tudo isso em SUS. E isso seria uma derrocada para a sociedade.”

Apesar da preocupação, o administrador do hospital venâncio-airense acredita que a proposta não será levada adiante pelo Senado e Câmara. “Para mim, uma opinião pessoal, é de que não passa. Hoje, dos 320 hospitais no Rio Grande do Sul, 240 são filantrópicos. Imagina todos quebrando?”

 

RETORNO

  1. Segundo comunicado assinado por diversas associações filantrópicas brasileiras, “os serviços oferecidos são de extrema importância para toda a sociedade”, principalmente para aqueles municípios que são atendidos somente por entidades filantrópicas e dependem dos serviços socioassistenciais, de hospitais e instituições educacionais.
  2. O documento aponta ainda que, só na área da saúde, o retorno para cada R$ 1 recebido é 8,26 vezes maior. Nesse segmento, o setor soma mais de 260 milhões de procedimentos e é responsável por 59% de todas as internações de alta complexidade do SUS.
  3. Na educação, essas instituições devolvem 4,67 vezes mais do que recebem e somam mais de 2,4 milhões de alunos, sendo 725 mil bolsistas nos ensinos básico e superior.

 

MOÇÃO

A PEC em questão também mobilizou a área política local. Na última semana, o vereador André Puthin (MDB) protocolou uma moção de repúdio à proposta. Na justificativa, Puthin destaca que “a análise não pode ficar só no ponto de vista da arrecadação tributária. A atuação dessas entidades educacionais tem impacto imediato na sociedade por meio da educação, além de promover a maior integração ao mercado de trabalho, gerando mais contribuintes à seguridade social.”

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos: Débora Kist
Foto: Divulgação

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Souza Cruz abre inscrições para programa de estágio com foco em perfis diversos

Publicado em 11/09/2019 às 09h34

Estão abertas, até o dia 30 de setembro, as inscrições para o Programa de Estágio da Souza Cruz, pelo site da empresa.  As oportunidades são para estudantes de graduação.

Considerada uma das melhores empresas para se trabalhar no Brasil pelo Top Employers 2019, a companhia acaba de abrir 25 vagas de estágio, distribuídas pelas áreas de Marketing, Finanças, Jurídico, Segurança, RH, Tabaco, Operações e TI, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais (Uberlândia), Paraná (Rio Negro) e Rio Grande do Sul (Cachoeirinha e Santa Cruz do Sul).

Para o programa de estágio, a companhia preparou um processo seletivo diferenciado, que deixa o currículo do candidato oculto durante quase toda a seleção. A ideia é que sejam avaliados somente o desempenho dos participantes e as suas capacidades de pensar criativamente, garantindo que todos possam concorrer com igualdade durante todo o processo.

“O programa de estágio da Souza Cruz é uma das principais portas de entrada para a nossa empresa e oferece um plano robusto de desenvolvimento de carreira para os universitários. Buscamos jovens talentos que tenham um DNA digital, sejam inovadores e com espírito vencedor para fazer parte do nosso time. Estamos em um momento de transformação da nossa indústria e do nosso negócio e queremos contar com os melhores. Por isso, valorizamos as qualidades e as diferenças de cada um, porque acreditamos que é trazendo novos pontos de vista que vamos alavancar o nosso negócio. Este modelo de processo seletivo é a garantia de que traremos para casa os melhores candidatos independentemente de instituição de ensino ou classe social”, declara Marina Castro, gerente de Recursos Humanos da Souza Cruz.

Para desenvolver essa nova geração de líderes, a empresa aposta em um robusto programa de desenvolvimento do estagiário, investindo em sua capacitação na vivência do trabalho. Ao final dos dois anos de estágio, os estagiários e estagiárias desenvolvem um projeto final com aplicabilidade nos negócios da Souza Cruz. Os melhores grupos apresentam a proposta para a diretoria da empresa.

 

Inscrições

Para se inscrever no Programa de Estágio da Souza Cruz, os candidatos devem ter previsão de formatura a partir de jan/2021, bons conhecimentos em inglês e disponibilidade para estagiar 30 horas semanais. O pacote de benefícios inclui plano de saúde, plano odontológico, seguro de vida, vale transporte, alimentação, clube de vantagens, entre outros. A remuneração pode chegar a R$1.550,00 a depender da carga horária e da localidade.

Serão aceitos todos os cursos de graduação que estejam em linha com as vagas em aberto, como: Engenharias, Economia, Administração, Psicologia, Publicidade e Propaganda, Marketing, Comunicação, Direito, Comercio Exterior, Sistemas de Informação, Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Análise de Sistemas, entre outros.

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos: Assessoria de Imprensa
Foto: Pixabay/Divulgação

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Gaspar sedia exposição ‘Humboldt e as Américas’

Publicado em 11/09/2019 às 09h33

O Colégio Gaspar Silveira Martins sedia, em parceria com o Instituto Goethe e o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, até a sexta-feira, 13, a exposição ‘Humboldt e as Américas’. A exposição pode ser conferida no hall de entrada da instituição de ensino.

A mostra tem o intuito de comemorar os 250 anos de expedição do cientista e, ainda, busca mostrar que as ideias de Humboldt são mais atuais do que nunca, explicando que para enfrentar os problemas globais atuais é necessário estabelecer conexões interdisciplinares e apresentar um pensamento inovador com uma boa dose de curiosidade científica. “Não somente a ciência necessita alargar seus horizontes. Nós também o precisamos fazer no encontro e no intercâmbio com diferentes culturas”, explica o diretor do Gaspar, Tiago Becker.

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos: Ana Carolina Becker
Foto: Colégio Gaspar/Divulgação

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Organização do Produtor Modelo deve definir futuro do concurso nesta terça-feira

Publicado em 11/09/2019 às 09h32

Uma reunião nesta terça-feira, 10, deve definir o futuro do concurso Produtor Modelo. O encontro está marcado para ocorrer a partir das 14h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e deve contar com a participação das comunidades que integram o projeto.

A primeira reunião para organizar a nova edição foi realizada em maio. Na oportunidade, presidentes de cinco associações discordaram sobre a realização do evento no ano que vem. Vários representantes também relataram problemas em encontrar pessoas interessadas e destacaram a necessidade da reformulação do projeto.

 

Fonte: Portal RVA
Créditos: Eduardo Wachholtz
Foto: Arquivo Grupo RVA

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Associação Venâncio-airense de Apicultores realiza Feira do Mel

Publicado em 11/09/2019 às 09h31

Associação Venâncio-airense de Apicultores realiza neste sábado, 14, mais uma edição da Feira do Mel. A feira ocorre na Praça da Matriz, com Cléria Posselt Schlosser , e na Comunidade Santa Rita de Cássia, com Edson Schwendler. Estarão disponíveis para venda pote de um quilo e balde com cinco quilos. Os produtores ficarão nos locais das 8h até as 12h.

 

Fonte: Portal RVA
Créditos: Eduardo Wachholtz
Foto: Arquivo Grupo RVA

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Saiba quem são os ganhadores da Ação Entre Amigos da Caravana Luzes de Natal

Publicado em 09/09/2019 às 17h13

Foi realizado no sábado, 7, o sorteio da Ação Entre Amigos da Caravana Luzes de Natal. A Ação Entre Amigos tem dez prêmios e o primeiro é R$ 1 mil em dinheiro e três camisetas da Caravana. Já o segundo prêmio é uma mesa de escritório, uma jara elétrica e um liquidificador. Enquanto que o terceiro é um carrinho de mão, vale-compras de R$ 50 e uma cuia.

Ganhadores:

01° Prêmio – Pedro Hoffman

02° Prêmio – Genori F. de Lima

03° Prêmio – Catiane Meneghetti

04° Prêmio – Mateus Deitos Rosa

05° Prêmio – Vivaldino Daniel Kaufmann

06° Prêmio – Pedro Hoffman

07° Prêmio – Gustavo Parckert

08° Prêmio – Sulimar Fogaça

09° Prêmio – Pedro Ianukowicz

10° Prêmio – Leonardo Alves Carvalho

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos: Ana Carolina Becker

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Mês de setembro tem um júri popular marcado em Venâncio Aires

Publicado em 09/09/2019 às 17h12

O salão do tribunal do júri de Venâncio Aires vai sediar o próximo julgamento no dia 24 de setembro. O caso a ser analisado pelo conselho de sentença é uma tentativa de homicídio ocorrida em maio de 2016 em Vila Mariante.

O réu é Edmilson da Silva. Ele responde pela tentativa de homicídio contra Marco Antônio Perez. A defesa do réu fica a cargo da advogada de Porto Alegre Martha Rosa. O promotor de justiça André Costa atuará na acusação e a presidência dos trabalhos será do juiz João Francisco Goulart Borges.

 

Fonte: Portal RVA
Créditos: Portal RVA

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Ar quente eleva as temperaturas no Rio Grande do Sul nesta segunda

Publicado em 09/09/2019 às 09h54

Uma massa de ar quente eleva as temperaturas em quase todo o Estado nesta segunda-feira. A tarde deverá ter temperatura incomum para setembro, com máximas acima de 35°C em diversas cidades.

De acordo com a MetSul Meteorologia, o sol aparece entre nuvens durante o dia na maioria das regiões, com nebulosidade mais elevada nas regiões Sul e Oeste, onde deverá ter pancadas de chuva. Com a temperatura alta, há risco de temporais na segunda metade do dia.

 

VENÂNCIO

A frente quente segue bloqueada sobre o centro-sul gaúcho. Com isso, o sol novamente aparece entre nuvens no Vale. Além disso, não se afasta alguma chuva extremamente isolada. O amanhecer e a noite apresentam temperaturas bem agradáveis. Já a tarde, será de calor e abafamento. Em Venâncio Aires as temperaturas variam entre 20ºC e 34ºC.

 

Fonte: Olá Jornal

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Combate à criminalidade com tecnologia

Publicado em 09/09/2019 às 09h53

Venâncio Aires é uma das 37 cidades do Rio Grande do Sul que receberão câmeras de monitoramento com recursos que incluem leitura de placas de veículos e reconhecimento facial. Os equipamentos serão instalados em pontos estratégicos e ficarão interligados com as câmeras já existentes. Um ato formal para dar início à instalação das câmeras será realizado no dia 16, às 11h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

Na Capital Nacional do Chimarrão serão instalados mais 17 equipamentos. Destes, 11 terão a tecnologia OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), que faz a leitura das placas e fotografa os veículos, gerando um banco de dados com todos os carros que passam por estes pontos. Elas ficarão no Centro e em rodovias, como na RSC-453, RSC-287 e VRS-816.

Além do reconhecimento facial e da leitura de placas, as câmeras irão emitir um alerta para a Central de Monitoramento da Secretaria de Segurança do Rio Grande do Sul, que vai fazer a integração também com a Central de Monitoramento do Ministério da Justiça, em Brasília. Ao mesmo tempo as imagens serão espelhadas localmente a partir da central de monitoramento que fica instalada no quartel da Brigada Militar. “Com isso, Venâncio Aires terá um cercamento eletrônico que compreende 123 quilômetros quadrados”, informa o coordenador do Departamento Municipal de Trânsito, Dário Martins.

Ao todo, nos 37 municípios, devem ser instaladas 300 câmeras de videomonitoramento. A empresa espera até dezembro estar com pelo menos 60% dos equipamentos já funcionando. Na região ainda foram contempladas com este cercamento eletrônico as cidades de Santa Cruz do Sul e Rio Pardo.

 

SISTEMA

O sistema de videomonitoramento de Venâncio Aires foi inaugurado em junho de 2012. Na época, foram instaladas 20 câmeras para cobrir boa parte da área central, principalmente nas proximidades das agências bancárias. Contudo, atualmente existem 17 e somente sete estão em funcionamento.

Em 2017, foram garantidos R$ 19 milhões para a compra dos equipamentos por meio de uma emenda impositiva de bancada, que o Executivo é obrigado a pagar. Os recursos, no entanto, ficaram parados no Ministério da Justiça.

 

COMO FUNCIONA 

A cerca eletrônica é composta por câmeras instaladas em entradas e saídas dos municípios. Sensores óticos de alta definição conseguem ler as placas dos veículos, indicando se estão em ocorrências de furto, roubo ou mesmo ilegalidade documental. A partir dessa leitura, um alerta é emitido às centrais policiais na região.

 

DISTRITOS E MARIANTE

Próximo da antiga rodoviária de Vila Mariante será instalada uma câmera que terá um “grande alcance”, cita Dário Martins. Ele diz que o ponto é estratégico. “Assim estaremos cobrindo também um trecho que pode ser usado como rota de fuga. O valor para essa câmera foi conquistado por meio da Consulta Popular do ano passado”, esclarece.

Ainda conforme Martins, em paralelo a Administração trabalha para que ainda no atual mandato seja instalada uma câmera em cada distrito de Venâncio Aires. Elas também serão interligadas com o sistema municipal. Para efetivar o projeto, a tentativa é de busca de emendas parlamentares.

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos: Cristiano Wildner

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Uma semana bem gaúcha voltada à comunidade

Publicado em 09/09/2019 às 09h51

Com a temática ‘Vida e obras de Paixão Côrtes’, a Semana Farroupilha 2019 abre os festejos na sexta-feira, 13, a partir das 20h, em Venâncio Aires. Em uma pira construída no Parque Municipal do Chimarrão, idealizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, o monumento será inaugurado na noite com a cerimônia de fusão das centelhas. Organizada pela Associação Tradicionalista Venâncio-Airense (ATVA), com a participação de suas entidades filiadas, apoio e aporte financeiro da Secretaria de Cultura e Esportes, a programação se estende até o dia 20, no Parque Municipal do Chimarrão e desfile temático na rua Osvaldo Aranha.

 

Oficinas

Nesta edição, a comissão organizadora desenvolve oficinas artística, cultural e campeira voltadas às escolas do município que agendaram as visitas nos dias 16, 17 e 18, manhã e tarde. Segundo a 1ª Prenda da 24ª Região Tradicionalista, gestão 2018/19, e voluntária dos festejos, Marina Mayer, 714 alunos estão inscritos para participar das atividades. As oficinas serão realizadas por prendas, peões e voluntários das entidades associadas à ATVA e vão ocorrer no Palco Super Lenz.

 

No Parque

Os organizadores informam que toda a programação é aberta à comunidade sem cobrança de ingresso. A exceção será o Fandango da Prenda Jovem, no sábado, 14, que terá valor de R$ 15, para o público em geral. Com relação aos espaços para acampamentos no parque, também sem taxa, os organizadores solicitam somente que os interessados procurem a Secretaria de Cultura para preencher a ficha de inscrição, onde consta o regulamento.

 

Programação:

  • Sexta-feira, 13
    20h: Cerimônia de abertura e fusão das centelhas
    Jantar – preparado pelo DTG Piazito da Tradição e CPF Terra de Um Povo e apresentações artísticas – Palco Super Lenz. Cardápio: feijão, arroz, aipim, carne de panela e saladas (Valor R$ 18)
  • Sábado, 14
    14h: Início da Festa Campeira da ATVA
    À noite: Fandango da Prenda Jovem no Palco Super Lenz. Animação do Conjunto Bate-Casco. Ingressos R$ 15
  • Domingo, 15
    8h: Reinício da Festa Campeira
    15h: Mateada e apresentações das Invernadas Artísticas – DTG Piazito da Tradição, CTG Chaleira Preta, CTG Erva-Mate, GF Essência da Tradição e Grupo de Danças da Emef Otto Brands. Palco Super Lenz
  • Segunda-feira, 16 (manhã e tarde)
    Atividades com as escolas agendadas – Palco Super Lenz
    20h: Sessão da Câmara de Vereadores com homenagens – Parque do Chimarrão
    Jantar preparado pelo GF Essência da Tradição (Cardápio: matambre recheado e acompanhamentos – Valor R$ 25)
  • Terça-feira, 17 (manhã e tarde)
    Atividades com as escolas agendadas – Palco Super Lenz
    20h: Noite Gaúcha da Emef Odila Rosa Scherer, com apresentações artísticas – Palco Super Lenz
  • Quarta-feira, 18
    CTG Lenço Branco recebe escolas convidadas – Parque Municipal do Chimarrão
    À noite: jantar preparado pelo CTG Erva-Mate (Cardápio: carreteiro e saladas – valor R$ 15)
  • Quinta-feira, 19 (manhã e tarde)
    Atividades com as escolas agendadas – Palco Super Lenz
  • Sexta-feira, 20
    8h30min: Início do desfile temático ‘Vida e obras de Paixão Côrtes’ – rua Osvaldo Aranha (sentido inverso)
    11h: Missa Crioula – organização do CTG Chaleira Preta – Palco Super Lenz
    Após: Costelão de rês, porco, aipim, e saladas. (Valor R$ 30) – organização CTG Chaleira Preta
    13h: Treino com boi na pista de laço do Parque do Chimarrão – organização Piquete Cavaleiros da Estrada.
  • Domingo, 22
    Pré-estreia e sorteio do 3º Festival Estadual Mirim (Premiart) com almoço. Promoção do CTG Erva-Mate, no Galpão Morada Velha

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos: Beatriz Colombelli
Foto: Alvaro Pegoraro

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