Dívida do Estado com o hospital passa de R$ 1 milhão

Publicado em 19/11/2018 às 08h12

Dívida do Governo do Estado com o Hospital de Venâncio Aires é relativa aos meses de agosto, setembro e outubroO atraso no repasse de recursos do Governo do Estado para serviços de saúde tem preocupado os gestores do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). A situação do hospital, relacionada especificamente aos recebimentos do Estado, somam, até o momento, em valores atrasados, o montante de R$ 1.056.442,50, referente aos meses de agosto, setembro e outubro.

Estes recursos referem-se aos programas de complementação de serviços como diárias da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), serviço de urgência e emergência e leitos de saúde mental. 'Os demais valores SUS, repassados pela União e municípios, estão em dia, sem atrasos. A situação no hospital ainda está sob controle, mas pode modificar caso esses atrasos perdurem por mais semanas', informa o gerente administrativo, Jonas Kunrath.

A medida é vista com preocupação pela Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado. A rede representa 269 hospitais e é responsável por 70% dos atendimentos via SUS no Rio Grande do Sul, além de assistir a maior parcela dos beneficiários do IPE Saúde. Ao todo, a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul deixou de repassar R$ 230 milhões. Depois de uma série de reuniões, uma nota foi emitida pela entidade. 'Por parte do Governo do Estado, são R$ 155 milhões a receber, relativos a programas dos meses de agostos e setembro e parte da produção de média e alta complexidade do mês de setembro, que não foi repassada na integralidade aos hospitais', cita a nota.

O IPE Saúde não vem cumprindo o calendário de pagamentos aos hospitais e, atualmente, opera quase 30 dias no atraso, totalizando uma dívida que chega próximo aos R$ 75 milhões. 'Essas dívidas, especialmente no final do ano, época de pagamento de 13º salário, impõem o caos para a rede. Muitas instituições já cancelaram atendimentos, deixaram de pagar fornecedores, empréstimos, salários, entre outros', cita a nota enviada à imprensa pela federação.

Segundo o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, André Lageman, que atua no Hospital Ouro Branco, em Teutônia, 87 instituições estão dificuldades para pagar o 13º salário. Esta semana, representantes da federação participaram de encontro coordenado pelo governador eleito, Eduardo Leite. As duas prioridades imediatas na saúde, do novo governo, são a regularização de repasses às prefeituras e hospitais e revisão de metas de contratos. O governo também quer qualificar profissionais e a atenção básica, além de garantir os 12% das receitas para o segmento.

 

MONTENEGRO

Uma das instituições com serviços paralisados pelo agravamento da crise financeira do Estado é o Hospital Montenegro, no Vale do Caí, que é referência para 14 municípios, contempla população de 170 mil habitantes e só atende pelo SUS, com uma série de especialidades. A dívida do Estado com o estabelecimento chega a R$ 4,28 milhões. Para assegurar o funcionamento da UTI, da emergência e do setor de internações, foi necessário suspender 800 consultas especializadas e 118 cirurgias eletivas (não urgentes). Desde então, esses serviços estão parados por tempo indeterminado. Os corredores ficaram vazios, exceto pelo movimento da faxina.

 

PALÁCIO PIRATINI

Por meio de nota, a assessoria do Palácio Piratini informou que 'mesmo com todas as dificuldades financeiras e os impactos ainda presentes da pior recessão que o país já enfrentou, o Governo do Estado sempre respeitou a destinação mínima de 12% da sua arrecadação de impostos e transferências para a área da saúde, o que é comprovado nas certidões emitidas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)'.

Segundo a nota, houve 'crescimento nominal de repasses para fazer frente às despesas da área da saúde, incluindo os convênios com hospitais e programas desenvolvidos em parceria com as prefeituras'.

Ainda conforme o texto, o Governo do Estado 'reafirma compromisso de respeitar em 2018 os percentuais mínimos definidos pela legislação em favor da saúde, em um esforço para preservar ao máximo os serviços mais essenciais à sociedade'.

 

Gestores e Prefeitura em busca de emendas parlamentares

O novo gestor do hospital, o administrador Fernando Maria Branco, que atua desde 3 de setembro, quer mais do que qualificar a estrutura e o atendimento, renovar a estrutura e investir no novo Centro de Diagnóstico e Imagem (CDI), com construção de espaço com sala de espera e interligação entre os serviços de ecografia, raio-x, tomografia e mamografia. 'Alguns precisam ser renovados e outros duplicados', argumenta Branco.

Para conseguirem implementar as metas serão visitados de 25 a 35 deputados federais e senadores. Serão solicitadas emendas parlamentares dos mais diversos valores. Os encontros com os parlamentares já estão marcados. A comitiva, além de Branco, terá também a presença do prefeito Giovane Wickert e, possivelmente, do secretário da Saúde, Ramon Schwengber. A viagem ocorre na próxima semana. Os detalhes foram acertados em encontro que ocorreu na Prefeitura, na quarta-feira, 14.

 

Renovação de contrato

No encontro desta semana também foi tratado da renovação do contrato entre Prefeitura e hospital. Contudo, o pedido para uma reunião específica sobre o tema também já foi protocolado. Com valor anual de R$ 21.343.596,00, o contrato do Município com o HSSM foi renovado em 29 de dezembro de 2017 e começou a vigorar em 3 de janeiro deste ano.

Para 2019 a intenção é discutir a possibilidade de zerar o déficit do hospital. Com um custo mensal aproximado de R$ 3,89 milhões - a maior parte comprometida para pagamento de profissionais, incluindo médicos e prestadores de serviço -, a casa de saúde tem um prejuízo mensal de R$ 200 mil. É justamente esse complemento que será tentado incluir no novo contrato.

 

Fonte: Folha do Mate
Créditos: Cristiano Wildner 
Foto: Juliana Bencke

voltar para Notícias - Geral

left show fwB tsN|left tsN fwB|left show tsN fwR|c05||skype_c2c_logo_img|news login uppercase c05 b01 bsd|fsN uppercase c05 fwB sbss|fwR c05 uppercase b01 bsd|login news uppercase b01 bsd fsN tsN fwB c15|tsN fwR uppercase c05|fwR c05 uppercase|content-inner c05||