Elevação da CIP rende queixas dos contribuintes

Publicado em 31/07/2018 às 13h49

Aumento no preço da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) está gerando irritação dos venâncio-airensesA Contribuição de Iluminação Pública (CIP) está mais uma vez entre os temas de maior repercussão em Venâncio Aires. Isto porque os consumidores notaram, nos últimos meses, elevação significativa nos valores a serem pagos, que são discriminados mensalmente nas contas de energia elétrica. Além de uma série de manifestações publicadas em redes sociais, o assunto é recorrente entre os políticos. Tiago Quintana (PDT) e Nelsoir Battisti (PSD) estão entre os parlamentares que provocaram debate na Câmara de Venâncio Aires.

Quintana afirma que no fim de 2017, quando os vereadores aprovaram o projeto que autorizou estas mudanças na cobrança da CIP, a comunidade entendeu que a cobrança seria linear, por categorias. O parlamentar destaca que sabia que a proposição previa o 'gatilho' em caso de alteração nas bandeiras tarifárias, mas entende que 'foi vendida uma história diferente pela Administração'. De acordo com ele, o Município deveria rever a participação dos consumidores, que deveria ficar entre R$ 15 (para a categoria residencial) e R$ 33,50 (para a categoria industrial, por exemplo), porém está maior que o valor previamente anunciado.

Nelsoir Battisti, que recentemente deixou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo para assumir uma cadeira no Legislativo, argumenta que a folha de pagamento do Setor de Eletrificação foi inserido nesta conta, bem como insumos para a realização de serviços diversos. Ele afirma que a conta de energia elétrica sofreu majoração recente de aproximadamente 20%, mas que a folha dos servidores e os insumos não tiveram reajuste. 'Se tem alguma coisa possível de se rever, a Administração deve abrir o diálogo', defende, acrescentando que faz parte do governo e pretende falar com o prefeito Giovane Wickert.

 

EXEMPLO

Um morador do bairro São Francisco Xavier, que prefere não ter o nome revelado, apresentou suas contas de energia - desde janeiro deste ano - à Folha do Mate. Ele, que tem o consumo acima de 71 kilowatts mensais e integra a categoria residencial, pagou R$ 10,70 de CIP nos três primeiros meses de 2018. Na conta referente a abril, o valor foi de R$ 14,99, exatamente o que previa o projeto. Mas nos dois meses seguintes - maio, junho e julho -, os valores referentes à CIP pularam para R$ 17,50, R$ 19,58 e R$ 21,16, nesta ordem. Antes das alterações, a CIP era fixa em R$ 10,70. Depois, novos valores passaram a ser cobrados. 

Secretário diz que valores serão usados para iluminação pública

O secretário da Fazenda, Eleno Stertz, confirma que a diferença no valor da CIP é reflexo tanto do aumento de cerca de 20% da energia elétrica, quanto das bandeiras tarifárias. Ele ressalta que nos três primeiros meses do ano, por conta da noventena (90 dias para a lei vigorar após a sanção), a CIP permaneceu sem alteração. 'Só passou a ser efetivamente cobrada com base no novo modelo a partir de abril', esclarece.

Ainda segundo Stertz, pelo fato de que muitos contribuintes costumam pagar as contas com atraso, o Município não arrecadou além da média percebida até então, de aproximadamente R$ 300 mil. Em maio, conforme o titular da Fazenda, foi verificado o primeiro reflexo, com a arrecadação de cerca de R$ 400 mil.

Em junho, a arrecadação subiu novamente e, com o aumento, vieram as reclamações, segundo o secretário. 'Foram queixas nas redes sociais e grupos de conversa. Alguns vereadores fizeram pedidos a respeito da arrecadação. Ou seja, no primeiro mês que efetivamente entrou um recurso a mais, o pessoal já chiou. É dinheiro que vamos destinar para investimentos, seja para lâmpadas de led ou outra situação, mas precisamos de tempo e paciência, pois um processo licitatório é um pouco demorado', justifica.

 

CACIVA

1 A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva) foi a entidade que mais se manifestou em relação à Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no ano passado, quando ocorreram as discussões acerca das mudanças na cobrança da taxa.

2 A Caciva se posicionou favorável à cobrança linear (igual para todos, independente de categoria de consumo), mas acabou se contentando com o projeto aprovado no Legislativo, já que ninguém pagaria mais de R$ 33,50 a título de CIP.

3 Ontem, o presidente da entidade, Vilmar de Oliveira, disse que, oficialmente, nenhum associado fez pedido de intervenção da Caciva em relação aos valores que têm sido praticados. De acordo com ele, no entanto, a Caciva está à espera de um posicionamento oficial do Município, pois sabe que há muitos descontentes com o atual cenário.

4 Ex-presidente da Caciva, Fabiana Bergamaschi, em recente postagem na rede social Facebook, ao reclamar da escuridão nas proximidades da residência de familiares, deixou sua crítica: 'Deve ser castigo por ter brigado pelo absurdo da cobrança das taxas de iluminação'.

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos e foto: Carlos Dickow 

voltar para Notícias - Geral

left show fwB tsN|left tsN fwB|left show tsN fwR|c05||skype_c2c_logo_img|news login uppercase c05 b01 bsd|fsN uppercase c05 fwB sbss|fwR c05 uppercase b01 bsd|login news uppercase b01 bsd fsN tsN fwB c15|tsN fwR uppercase c05|fwR c05 uppercase|content-inner c05||