IPTU pode render mais de R$ 16 milhões

Publicado em 07/12/2018 às 11h31

Secretário da Fazenda, Eleno Stertz, acredita que metade dos contribuintes pagará o IPTU em cota únicaA principal fonte de recursos próprios da Prefeitura de Venâncio Aires, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), deve render cerca de R$ 16,3 milhões aos cofres públicos a partir de fevereiro de 2019. Essa é a projeção da Secretaria Municipal da Fazenda, a poucas semanas do prazo para gerar cerca de 25 mil guias de pagamento do imposto.

Segundo o secretário Eleno Stertz, nesse valor estão incluídas 144 economias que passaram a ser tributadas com o IPTU em 2018. Um edital, inclusive, foi publicado no fim de novembro com mais de 60 nomes de contribuintes que passarão a pagar o imposto. A estimativa é de que esses imóveis signifiquem um incremento de R$ 416 mil na arrecadação total. 'Muitos destes terrenos ou casas estão em áreas que eram rurais e agora estão dentro do perímetro urbano', explica Stertz.

Essa transição também aconteceu em 2017 e teve um impacto muito maior. Conforme a Fazenda, foram mais de 800 novas economias acrescentadas no cadastro imobiliário. Muitas delas situadas em Vila Teresinha e Centro Linha Brasil, por exemplo. Parte dessas localidades virou perímetro urbano e aquelas propriedades sem destinação rural comprovada passaram a ser incidentes no IPTU.

Neste ano, a 'geografia tributária' abrangeu mais alguns locais, variando entre pontos dos bairros Cidade Alta, Santa Tecla e Industrial, bairros 'recentes' como Canto do Cedro, São José e Travessa, até Vila Deodoro e Estância Nova.

Embora o valor do reajuste da planta de valores ainda depende do decreto que vai definir a Unidade Padrão Municipal (UPM), o secretário Eleno Stertz adianta que o aumento do IPTU deve ficar em torno de 10%.

 

IPTU MAIS

A Prefeitura ofereceu, como no ano passado, a possibilidade de maiores descontos para contribuintes no IPTU Mais. Para garantir isenções, era necessário comprovar, por exemplo, ações de sustentabilidade no pátio das casas, como uso de composteira, cultivo de árvores no passeio público e reutilização de água da chuva.

Segundo o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, foram exatos 100 pedidos. Desdes, 22 foram totalmente concedidos, 45 parcialmente e 33 acabaram indeferidos. 'Esses casos que não foram aprovados ou parcialmente, ainda cabe recurso. Então, por enquanto, os valores do imposto destes contribuintes ficam 'suspensos'. Mas isso será resolvido até janeiro', garante.

Ainda em fase de conclusão, a Secretaria da Fazenda espera lançar um aplicativo para celulares. Pelo sistema, os contribuintes também poderão gerar suas guias do IPTU.

 

PRAZOS

A partir do dia 15 de janeiro, os contribuintes venâncio-airenses poderão retirar as guias para pagamento em cota única do IPTU na Prefeitura ou imprimir do site venancioaires.rs.gov.br. Não haverá entrega pelos Correios.

O prazo para pagamento à vista encerra dia 8 de fevereiro, com desconto máximo de 13% (5% cota única e 8% de bom pagador). Isso para quem não aderiu ao IPTU Mais.

A partir do dia 9 de fevereiro, serão gerados os carnês daqueles que não quitaram o valor à vista, os quais serão entregues pelos Correios. Nesse caso, os vencimentos vão de março a outubro. Quem não tem débito com o Município, terá desconto de 8%.

 

Fonte: Folha do Mate
Créditos e Foto: Débora Kist 

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