Município já notificou nove empresas por atraso na entrega de medicamentos

Publicado em 15/05/2018 às 13h23

Atraso na entrega dos medicamentos, por parte dos fornecedores, afeta a população que depende dos remédios distribuídos pelo SUSNotificações, aplicação de multas às empresas fornecedoras de medicamentos e modificação em processos licitatórios estão entre as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de regularizar a entrega de remédios na Farmácia Municipal. Desde o início do ano, a falta de remédios têm impactado a vida de pessoas que precisam dos itens distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, cinco medicamentos estão em falta na Farmácia - três deles já estavam na lista dos dez ausentes, no início do mês passado. O secretário de Saúde, Ramon Schwengber, reitera que o principal problema é o atraso na entrega dos produtos, por parte das empresas fornecedoras. 'Outras cidades da região estão passando pela mesma situação', afirma.

Na tentativa de garantir a entrega dos itens, a Prefeitura notificou nove empresas, para que regularizassem a situação ou justificassem o motivo do atraso. Além disso, quatro fornecedores foram multados por não cumprirem o contrato.

Schwengber explica que, como as licitações têm validade de um ano, é comum que as empresas que venceram o processo por oferecerem menor valor, não consigam mais cumprir o contrato e entregar os pedidos no prazo. 'Às vezes, o valor dos itens é tão baixo, para as empresas, que muitas acabam preferindo pagar a multa do que entregar os medicamentos', comenta.

A agente administrativo auxiliar da Secretaria de Saúde, Beatris Vogel, destaca que há um trabalho diário de contato com os fornecedores, com o objetivo de resolver a situação. 'Durante 12 meses da licitação, é aquela empresa a fornecedora, mesmo que haja atrasos', comenta, ao esclarecer que o rompimento do contrato, por parte do Município, esbarra em questões jurídicas.

Beatris e Schwengber citam que, entre as ações adotadas para driblar a situação estão modificações nos processos licitatórios. 'Vamos tentar uma compra maior de medicamentos, para que não ocorra a falta. Não temos como garantir que não aconteça, mas a chance é menor', destaca o secretário.

De acordo com ele, outra proposta, para um próximo edital, é realizar a licitação com base no preço médio dos medicamentos e não no preço mínimo, como tem sido realizado até então. Outra alternativa já adotada pela secretaria é a participação do Município no processo de compra coletiva do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale).

'Com isso, temos uma ata própria de Venâncio Aires e a possibilidade de comprar via Cisvale, como uma segunda opção', ressalta o titular da Saúde. 'Mas há fornecedores da ata do Cisvale que também estão atrasando. Um exemplo é do medicamento enalapril. Já estamos na segunda opção, mas também está em atraso', pondera.

Remédios em falta

- Cinarizina 
- Enalapril
- Furosemida
- Metoclopramida 
- Hioscina

 

Em quatro meses, investimento de quase R$ 457 mil

Até o fim de abril, a Secretaria Municipal de Saúde investiu R$ 456.924,56 na compra de itens farmacêuticos. 'Sempre esclarecemos que a falta de medicamentos não é uma questão de falta de dinheiro. Inclusive, estamos investindo além do determinado por lei', salienta o secretário Ramon Schwengber.

O custeio da assistente farmacêutica é realizado em parceria entre as esferas governamentais: enquanto a União paga R$ 5,10 por habitante, por ano, para financiar a compra de medicamentos, Município e Estado devem pagar, cada um, R$ 2,36, anualmente, por habitante, conforme estabelece a Portaria 1.555, de 30 de julho de 2013.

A agente administrativo da Secretaria de Saúde, Marinete Bortoluzzi, observa que, levando-se em conta a legislação e a estimativa populacional de Venâncio Aires, de pouco mais de 70 mil habitantes, o investimento anual da Prefeitura em compra de remédios deveria ser de cerca de R$ 165,2 mil. O valor investido até o fim do mês passado, no entanto, supera em R$ 290 mil o obrigatório para todo o ano. 'Se fossemos cumprir a portaria à risca, muito mais medicamentos estariam faltando, ofereceríamos apenas o básico', analisa.

De acordo com Schwengber, parte desse investimento a mais por parte do Município é necessário devido ao atraso nos repasses do Governo do Estado. Além disso, ele ressalta a grande demanda de medicamentos em Venâncio Aires. 'Se continuarmos nessa tendência, o valor gasto pelo Município chegaria a R$ 1,4 milhão, no fim do ano, mas esperamos que esse custo seja reduzido, com o recebimento das parcelas do Estado.'

 

Investimento em medicamentos

Fonte de recursos - Valor
União - R$ 198.500,19
Estado - R$ 105.049,20
Município - R$ 456.924,56
Total - R$ 760.473,95
*Até 30 de abril.

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos e foto: Juliana Bencke

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