Onde garimpar mais de R$ 4 milhões?

Publicado em 23/11/2018 às 11h41

Obras na estrada de Linha Sapé podem começar ainda em dezembroAs audiência públicas que trataram da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não foram animadoras em relação às contas públicas de Venâncio Aires para 2019. Seguindo uma realidade de outros anos e que é rotina em diversos municípios, as despesas projetadas são bem maiores que as receitas e, no caso local, o déficit projetado é de R$ 13 milhões.

Parte das despesas do município está relacionada às contrapartidas de obras, divididas entre as secretarias de Turismo, Cultura, Saúde e Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp). De acordo com a estimativa da LOA, muitas já têm recursos próprios garantidos, como é o caso do projeto da Praça Católica, a implantação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) nas escolas de educação infantil e o caminhódromo do Acesso Leopoldina.

Por outro lado, algumas ainda não têm valores assegurados, o que vai exigir criatividade e eficiência da equipe de governo. Conforme números informados pela Secretaria Municipal da Fazenda, são mais de R$ 4,73 milhões que precisariam ser garimpados em 2019. Esta seria a estimativa inicial, mas como se trata de uma projeção, os valores podem mudar.

Para tentar tirar do papel essas previsões, o prefeito Giovane Wickert diz que a maior parte deve ser buscada através de novos financiamentos. 'Já estou reunido com instituições financeiras e a situação vai ser contornada.' Ainda conforme o prefeito, outro caminho é remanejar recursos próprios ao longo do ano que vem e usar o dinheiro de uma futura alienação de imóveis.

 

ESTRADA DE LINHA SAPÉ

Entre as obras que necessitam de contrapartida municipal, está a pavimentação da estrada geral de Linha Sapé. O convênio com o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) foi assinado em julho e prevê investimento de R$ 5.309.099,14. A maior parte virá do Daer - R$ 4.247.279,69 - mas o município terá de desembolsar, a princípio, R$ 1.061.819,45.

A licitação está aberta e o prazo para apresentação de propostas de empresas interessadas na execução encerra na próxima terça-feira, 27. Segundo o prefeito Giovane Wickert, a expectativa é que haja interessados. Mas, se não houver, a Prefeitura já tem uma alternativa. 'Há um item que propicia, pelos cálculos, um pequeno reajuste ou reequilíbrio que pode chegar até R$ 5,6 milhões.

Vamos aguardar as propostas. Se houver empresa vencedora, damos o 'start' e o Município poderia aumentar em mais R$ 300 mil sua contrapartida. Dou toda segurança que não faltará recurso.'
Se isso se confirmar, a obra já poderia começar em dezembro. Se não, será necessário um novo processo licitatório. 'Se não tiver empresa interessada pelo valor original, vamos buscar autorização do Tribunal de Contas para ampliar e coloco esse valor a mais da municipalidade. Se ainda assim não for suficiente, abriremos um novo processo licitatório e, nesse caso, a obra começa em 2019.'

'Tudo será resolvido e não vai faltar recurso. Pra isso sou prefeito. Prefeito não dá desculpa por causa da crise. Gerencia a crise e acha uma alternativa.'
GIOVANE WICKERT - Prefeito de Venâncio Aires

Valores de contrapartidas garantidos com recursos próprios

Praça Católica - R$ 39 mil
Caminhódromo convênio 831895 - R$ 4.815
Caminhódromo convênio 843628 - R$ 7.500
Ginásio Rincão de Souza - R$ 85.961,68
Cobertura Quadra Battisti - R$ 24.647
Quadras esportivas do Parque do Chimarrão e da Battisti e quadra de tênis Parcão - R$ 2.693

PPCI Parque do Chimarrão - R$ 250 mil*
PPCI Escolas de educação infantil - R$ 280 mil*
*São os valores integrais para a execução das obras que devem ser custeadas, apenas, com recursos próprios.

 

Valores de contrapartidas que precisam de outras linhas de crédito

Pavimentação Santa Emília - R$ 974 mil
Pavimentação Leopoldina - R$ 241 mil
Pavimentação Coronel Brito - R$ 284 mil
Pavimentação ruas do Mariante 1 - o valor não foi especificado
Pavimentação ruas do Mariante 2 - o valor não foi especificado
Pavimentação Linha Sapé - R$ 1.061.819,45
Pavimentação Santa Emília (trecho entre o arroio São João e o Gigante) - R$ 345 mil
Canalização Sanga do Cambará - R$ 175 mil
Pavimentação Vila Freese (rua Ernesto Ruppenthal) - R$ 75 mil
Pavimentação Vila Deodoro (continuação do asfalto) - R$ 75 mil
Pavimentação Avançar Cidades (diversas ruas da cidade) - R$ 1 milhão
Reforma UBS Battisti - R$ 45 mil
Cercamento CRAS Battisti - R$ 6 mil
Reforma/ampliação posto de saúde Palanque - R$ 450 mil

 

SAIBA MAIS

1 Muitas obras que ainda dependem de contrapartida já tem o valor maior garantido através de financiamentos, convênios ou emendas parlamentares.

2 Algumas contrapartidas a serem buscadas são de obras já executadas ou em fase de conclusão, das quais os contratos estão abertos e com pagamentos a fazer. É o caso de asfaltos na Santa Emília e em Vila Mariante, além de pavimentações nos bairros Leopoldina, Xangrilá e Cidade Nova. A informação é do engenheiro civil da Secretaria de Planejamento, Adilson Giovane Stertz.

3 Segundo o prefeito Giovane Wickert, a pavimentação de trechos na Vila Freese e na Vila Deodoro, além da ampliação do posto de saúde Palanque, são exemplos de obras que terão recursos de emendas.

4 Ainda conforme o prefeito, especificar essas obras na LOA, comprovando que há dificuldade financeira, dá amparo para a Administração buscar novos financiamentos.

 

Fonte: Folha do Mate
Créditos:  Débora Kist
Foto: Alvaro Pegoraro

 

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