Proposição de duas sessões por semana na Câmara deve ser derrubada

Publicado em 08/06/2018 às 13h44

Vereador Tiago Quintana sustenta que uma sessão semanal, apenas, não comporta mais o volume de trabalho do LegislativoDe autoria do vereador Tiago Quintana (PDT), o Projeto de Resolução número 008/2018, que já foi protocolado e tramita no Legislativo, deve render debates quentes nos próximos encontros da Casa. Pela proposição, a Câmara passaria a ter duas sessões semanais - com manutenção das reuniões nas segundas-feiras e acréscimo de trabalho nas quintas-feiras. 'Uma sessão plenária, como é realizada hoje, não comporta mais o elevado número de assuntos, matérias e proposições debatidos na Casa', defende Quintana.

Na justificativa da proposta, o pedetista diz que 'a ideia não exige aumento de custos operacionais, pois a estrutura existente na Casa hoje, comporá tranquilamente a realização das duas sessões'. De acordo com a sugestão do parlamentar, as sessões de quinta-feira não seriam transmitidas via rádio e serviriam, especialmente, para atos solenes, homenagens e tribunas livres: 'É uma sugestão para que os vereadores tenham mais tempo para analisar projetos, afinarem contato com a comunidade e terem mais trabalho'.

 

ASSINATURAS - Apesar da defesa feita por Tiago Quintana, dificilmente a proposição será aprovada. Além dele, só os vereadores Ana Cláudia do Amaral Teixeira e Sid Ferreira, ambos do PDT, e Ciro Fernandes, do PSC, assinaram o projeto. Cássio Storch (PSDB) também assinou, mas não estará mais na Câmara para votar a matéria - Helena da Rosa (MDB) retorna na segunda-feira, 11. Levantamento realizado pela reportagem da Folha do Mate junto aos vereadores aponta que é improvável a obtenção de oito votos para a aprovação.

 

Presidente é contra a sugestão

Presidente do Legislativo, a vereadora Sandra Wagner (PSB) afirma que não vê necessidade de se realizar alteração regimental nesse sentido. De acordo com ela, a sustentação de Quintana de que as sessões plenárias não comportam mais o elevado número de assuntos, matérias e proposições, 'está ligada a uma situação pontual, a qual por algumas semanas os vereadores não tiveram períodos de comunicação'.

Sandra salienta, no entanto, que tal situação não é recorrente e argumenta que 'em reunião realizada no Plenarinho João Jorge Hinterholz com participação de todos os parlamentares, houve um acordo para garantir o período de fala dos vereadores, sugerindo a realização de sessões solenes nas quintas-feiras, sem votações de projetos e pronunciamentos, ficando estes com previsão para discussão às segundas-feiras'. Ainda segundo a comandante da Câmara de Venâncio Aires, a primeira atitude, seguindo o acordo, foi o agendamento de uma sessão solene no dia 26 de julho, uma quinta-feira.

A socialista garante que vai organizar as sessões 'para garantir o momento de fala dos vereadores'. Ela reforça o posicionamento de não achar necessário uma alteração regimental como a que foi proposta, 'uma vez que, além do exposto e por ser um acordo entre os vereadores, ainda pode gerar custos extras ao Poder Legislativo, mesmo o proponente sugerindo o contrário'.

 

O QUE DISSERAM

Helena da Rosa (MDB): 'Não é que eu seja contra, apenas penso que não haveria necessidade, porque às vezes temos poucos projetos para votação ou só moções. Sem contar os gastos com transmissão de rádio, energia, café, erva e papel. Minha sugestão seria fazer separado as sessões solenes das ordinárias e, quando tiver muitas tribunas livres ou projetos, convocar extraordinariamente sem custos, como já acontece. Não vejo necessidade de duas sessões por semana e também não sei se teria aval da população.'

Ana Cláudia (PDT): 'Sou favorável, inclusive assinei o Projeto de Lei. Acho que dessa forma acabaria com a estratégia da situação de quando existir um tema polêmico, fazerem uso da tribuna, cerceando os demais vereadores de se posicionarem. Também entendo que é uma maneira de estarmos mais na Câmara, oportunizando maior contato com as pessoas, pois no meu caso, trabalho o dia todo.'

Izaura Landim (MDB): 'Já surgiram várias possibilidades de dias. Diferentes vereadores fizeram sugestões. Quanto a mim, não tenho impedimento algum, seja qual for o dia.'

Sid Ferreira (PDT): 'Sou a favor. Com duas sessões teríamos mais tempo pra usar a tribuna e as sessões solenes seriam especiais, sem votação de projetos e discussões sobre os temas. Os familiares e amigos poderiam apreciar somente as sessões solenes.'

Ezequiel Stahl (PTB): 'Acho desnecessário, com exceção das sessões solenes, que concordo que sejam em outro dia. Em primeiro lugar, teremos um custo elevado com transmissão, já que uma sessão seria basicamente para comunidades fazerem convites para festas e eventos, o que pode ser adequado para ser lido na segunda-feira. Depois, não temos a participação de público nas reuniões, o que para mim seria fato decisivo. Portanto, sou contra em ter duas reuniões semanais, mas a favor de fazer duas quando tiver solene, separando das votações e dos debates, possibilitando uma dedicação exclusiva nestes dias para os homenageados e familiares. Mas, duas sessões todas as semanas, vejo como desnecessário em decorrência da baixa demanda.'

Ciro Fernandes (PSC): 'Sou favorável. Precisamos de horário para começar e encerrar as atividades na segunda-feira. Temos que garantir o período das comunicações, pois devemos respeito aos cidadãos que nos acompanham pela rádio e nas redes sociais. Agora, existe um outro problema: a tribuna livre, na grande maioria das vezes, tem o objetivo de alcançar mais público, sendo em outro dia a rádio na irá transmitir. Como fica esta situação? Devemos pensar bem antes de qualquer precipitação.'

André Puthin (MDB): 'Por mim, a sessão de segunda-feira poderia começar mais cedo, tipo às 18h, pois em outros dias temos compromissos. Já que a sugestão é mexer no Regimento Interno e fazer mais uma sessão, que se altere o limite de três horas dos encontros. Poderia se dissolver as homenagens: ao invés de quatro ou cinco numa noite, dividir entre todos os meses.'

Tata Haussen (Rede): 'Sugiro que vejam se há orçamento para isso, porque mais uma sessão gera custos. Se temos uma sessão na segunda-feira, penso que devemos aproveitar e usar esta sessão bem. Quanto a contribuição nos projetos e para as tribunas, se alguns declinam no dia da sessão, porque fazer mais uma, para onerar a Câmara?'

Eduardo Kappel (Progressistas): 'Sou contrário. É uma ideia que só aumenta as despesas da Câmara. Isso surgiu porque ficamos duas ou três sessões sem período de comunicações, mas não acho que uma segunda sessão semanal seja necessária. O que precisa é a direção da Casa controlar as tribunas livres para garantir o tempo dos vereadores. Homenagens podem ser feitas na quinta-feira, mas não vejo necessidade de oficialização de um segundo encontro na semana.'

Zé da Rosa (PSD): 'Acho que precisamos debater um pouco mais esta situação. Não analisei o projeto a fundo ainda, confesso que estou um pouco por fora. Se for preciso uma segunda sessão, estou aí para ajudar, mas considerando as sessões que temos acompanhado e a quantidade de trabalho, não sei se é necessário. Acho que se organizar direitinho, dá para contemplar tudo na sessão de segunda-feira. Na sessão dessa semana, por exemplo, tinha espaço e tempo para todos e justamente alguns que reclamam foram embora, declinaram da fala.'

Adelânio Ruppenthal (PSB): 'Sou contrário. Tem tão pouco assunto na segunda-feira que entendo que não caberia um segundo encontro. Sem contar que acarreta custos para o Legislativo.'

Importante: Os vereadores Gilberto dos Santos e Clécio Espíndola, o Galo, ambos do PTB, foram contatados via WhatsApp e por ligações telefônicas para manifestarem suas opiniões a respeito do assunto, mas não responderam.

 

SESSÕES

1 - Nas sessões da Câmara Municipal de Vereadores de segunda-feira, o primeiro procedimento é a votação da ata do encontro anterior. Feito isso, o secretário (a) da Mesa Diretora da Casa faz a leitura do Expediente do Dia, onde estão relacionadas as matérias que deram entrada no Legislativo e os projetos que serão votados durante a noite, além de outros assuntos.

2 - Na sequência vem a Ordem do Dia, espaço destinado para a votação e discussão de projetos de lei e outras matérias necessárias para o andamento dos processos.

3 - A Tribuna Livre, quando há, é o terceiro momento da sessão plenária. É quando pessoas da comunidade ou representantes de entidades levam demandas aos vereadores ou fazem convites para eventos comunitários, por exemplo.

4 - A seguir é a vez do período das Comunicações, quando cada vereador tem direito a utilizar a tribuna para abordar os assuntos de seu interesse. Líderes de bancada têm sete minutos à disposição, enquanto os demais parlamentares podem se pronunciar por cinco minutos.

5 - Antes do fim da sessão, há ainda o espaço das Comunicações Pessoais, que destina entre um e dois minutos por parlamentar - para aqueles que queiram - para informações gerais.

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos e foto: Carlos Dickow

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