Taxas de inspeção animal serão recolhidas pelo Município

Publicado em 29/10/2018 às 09h03

Kaufmann: 'Investir os recursos em outros programas'Na tarde da quinta-feira, 25, o secretário municipal de Agricultura André Kaufmann, se reuniu com o diretor geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Antônio Carlos Ferreira Neto, vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), João. O objetivo foi pleitear que as taxas de inspeção animal que eram recolhidas aos cofres do Estado, sejam recolhidas aos cofres do Município. Kaufmann confirma que o Governo do Estado aceitou a solicitação e que a medida é retroativa ao dia 1º de outubro para todos os estabelecimentos de origem animal, que são fiscalizadas pelo Serviço de Inspeção Municipal SIM), que pagarão uma taxa mensal variável

O secretário salienta que no ano passado, o Município havia conveniado com o Estado, a terceirização dos serviços de inspeção animal que, conforme a lei sancionada pelo governador, possibilitava aos frigoríficos locais, contratarem os serviços de um médico veterinário ou empresas conveniadas com o Estado. A Prefeitura, observa Kaufmann, não é uma empresa, mas é conveniada e participa com os mesmos moldes de um prestador de serviços e, como as taxas eram repassadas ao Estado, ele pleitou que elas venham para o Município, o que efetivamente vai ocorrer, e o Estado fica somente com a taxa de fiscalização. 'Com as taxas permanecendo no município, podemos aplicá-las em outros serviços, como o programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro e na reestruturação do Departamento de Serviço de Inspeção Municipal', frisa.

 

VALE-SÊMEN
Os produtores que se habilitaram no mês de setembro, a partir da próxima semana, podem se ressarcir dos valores referentes ao vale-sêmen. 'É um subsídio de R$ 30 com o qual o produtor contrata o inseminador de sua confiança ou empresa que presta o serviço', confirma Kaufmann. Ele acrescenta que até o dia 9 de novembro, estarão abertas as inscrições para os produtores de leite se habilitem ao benefício do vale-sêmen e assim, a Secretaria Municipal de Agricultura usará todos os recursos disponibilizados para este ano, provenientes do Programa de Melhoramento Genético do Gado Leiteiro. Segundo Kaufmann, por enquanto, a secretaria vem trabalhando com o rebanho leiteiro e num futuro próximo, a ideia da municipalidade é também trabalhar com o gado de corte.

Para o próximo ano, a secretaria está pleiteando no orçamento do Município, o aumento do repasse de valores para o programa, visando beneficiar mais produtores. 'Queremos um valor que não atenda os 100%, mas próximo daquilo que os produtores necessitam e em conjunto com o escritório municipal da Emater/RS-Ascar, será definido o valor que será trabalhado em 2019.'

 

CALCÁRIO
A Secretaria Municipal de Agricultura está remodelando o programa do calcário e segundo Kaufmann, será reeditada a lei, melhorando-a, pois hoje o Município não dispõe da estrutura física necessária para efetuar o transporte na quantidade e volume que desejaria. São mais de 7 mil produtores rurais e, mesmo terceirizando, esta empresa também não tem a capacidade de atender a demanda, pois ela tem no máximo, quatro caminhões e a municipalidade quer trabalhar com um volume maior de transporte de calcário. Kaufmann refere que isto ocorre pois muitas vezes, o produtor não é atendido no momento em que ele precisa do calcário para aplicá-lo na lavoura. 'Temos esta deficiência pois têm produtores que fizeram o pedido em março e receberam o produto no final de agosto e início de setembro, quando já estavam com as principais lavouras de verão instaladas', destaca. 'Vamos modificar este sistema para que o produtor possa contratar o transporte e vamos subsidiar com valores para que ele contrate a empresa para o dia em que ele precisar. Vamos desburocratizar o processo e agilizar a entrega.'

 

Fonte: Folha do Mate
Créditos e foto: Edemar Etges

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