Valor da iluminação pública segue em discussão

Publicado em 07/11/2017 às 14h51

Prefeito Giovane Wickert e secretário da Fazenda, Eleno Stertz, apresentaram nova formatação, mas empresários não se convenceram e a discussão deve se alongar durante a semanaÉ certo que a proposta aprovada recentemente na Câmara - que trata da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) - será alterada, mas ainda não é possível informar como será o modelo final. Reunião ocorrida na Prefeitura, ontem à tarde, para encaminhar uma nova formatação da proposição, acabou sem uma convergência entre representantes da Administração Municipal e da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva), que entendem que a proposta aprovada prejudica o setor produtivo.

Já no começo do encontro o prefeito Giovane Wickert antecipou que o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, apresentaria uma nova formatação para a cobrança da CIP, com valor mínimo de R$ 13,42 e máximo de R$ 94,47. O chefe do Executivo aproveitou para elogiar a postura do vice-presidente de Indústria da Caciva, Vilmar de Oliveira, na condução do assunto na ausência da presidente Fabiana Bergamaschi, que estava em viagem, mas ontem já participou da reunião da Prefeitura. 'Se estamos aqui é porque nosso governo tem o diálogo como marca registrada, e o Vilmar entendeu isso muito bem', comentou.

Mesmo com a adaptação da cobrança, os empresários não foram convencidos. Eles entendem que o setor produtivo não pode ser onerado com mais uma taxação. A presidente da Caciva, aliás, foi bem direta quando teve a palavra: 'Não é correto o critério do consumo, pois dessa maneira não teremos mais o estímulo para automatizar a produção ou colocar máquinas para dentro das nossas empresas. Quanto mais produzirmos, mais vamos pagar, daí é melhor levar a empresa para um município que não cobre tanto pela iluminação pública'. Fabiana Bergamaschi acrescentou que defende cobrança linear da CIP. Se esta ideia for acatada, o preço ficaria entre R$ 18 e R$ 19 para cada contribuinte venâncio-airense.

FAIXAS - Quase no fim da reunião, o vereador Ezequiel Stahl (PTB) deu a sugestão de projetar a cobrança da CIP em apenas três faixas - Residencial, Comércio e serviços e Industrial -, além de rever isenções, que atualmente beneficiam 6.306 de um total de 30.408 unidades. 'A situação está difícil para todo mundo, não apenas para os empresários. Para vocês terem uma ideia, meu pai planta arroz e recebia R$ 42 pela saca em 2002. Hoje, recebe R$ 36. O aumento é necessário para equilibrar as contas, só temos que nos preocupar sermos o mais justos possível', argumentou. Sobre as isenções, Stahl disse que 'é para quem realmente não tem condições, porque pedir todo mundo pede, mas pagar ninguém quer'. A sugestão é que isentos sejam os consumidores de até 50 quilowatts por mês - hoje a base é de 70 quilowatts.

'Somos um governo de diálogo, que não empina o nariz quando nota que é necessário fazer alguma correção. A fórmula da cobrança podemos discutir, mas também precisamos reconhecer que existe o déficit e atacar o problema' - Giovane Wickert, prefeito de Venâncio Aires

DÉFICIT - A Administração precisa acabar com um déficit mensal de R$ 160 mil com a iluminação pública. Atualmente, são gastos R$ 400 mil com o serviço e arrecadados R$ 240 mil para custeio. O prefeito Giovane Wickert lembra que a situação pode ser alvo de apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por isso a necessidade de uma solução breve para a questão.

COMISSÃO - Como não houve consenso após o encontro de ontem, por sugestão do prefeito Giovane Wickert dois representantes do Município, dois da Caciva e dois da Câmara de Vereadores serão responsáveis pelas tratativas durante esta semana até que haja um denominador comum. A Caciva vai reunir seus associados, provavelmente com a participação do secretário da Fazenda, Eleno Stertz, para se pronunciar oficialmente sobre a questão. A sugestão de Ezequiel Stahl - da criação de faixas para a cobrança -, conforme a presidente Fabiana Bergamaschi, é uma possibilidade. A meta da Administração é aparar as arestas até sexta-feira, 10, para encaminhar um novo projeto para o Legislativo.

O QUE DISSERAM:
''Temos um grave desequilíbrio no orçamento. Não podemos aumentar impostos, mas cobrar o serviço prestado efetivamente, que tem custo para a Administração, é uma necessidade''. Eleno Stertz, secretário da Fazenda.

''Não entendo porque o peso da CIP foi tão focado na cadeia produtiva. Porque não repassar, pelo menos a inflação, para todos? O critério do consumo não é justo''. Fabiana Bergamaschi, presidente da Caciva.

''Se não houver uma reengenharia da 'coisa pública', pois os governantes não sabem gerir, em breve as empresas estarão se mudando para o Paraguai, onde os impostos são reduzidos''. Flávio Bienert, empresário.

''Defendo a cobrança linear. O comércio está sofrendo muito, pois quanto mais vende, mais paga. No verão, a conta de energia dobra, porque o cliente quer conforto. A cobrança não pode ser pelo consumo''. Airton Bade, empresário.

''Acho que o proposta apresentada hoje é aceitável. Precisamos lembrar que quem tem uma casinha na colônia não pode pagar o mesmo que uma empresa ou indústria. E a diferença que estamos discutindo é de 15 ou 20 pila por mês, um almoço por aí''. Celso Krämer, vice-prefeito.

''Cobrança linear não tem como fazer, é inconstitucional. O projeto apresentado hoje me parece o mais justo, embora talvez possa sofrer mais alguns ajustes''. Eduardo Kappel, vereador do PP.

''O interior não pode pagar esta conta, pois os agricultores estão enfrentando uma das piores crises da história. Todo mundo tem que colaborar de acordo com as suas possibilidades''. Gilberto dos Santos, vereador do PTB e presidente da Câmara.

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos e foto: Carlos Dickow

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