Zé da Rosa substitui Kappel na função de ouvidor da Câmara

Publicado em 02/11/2017 às 17h39

O vereador Zé da Rosa (PSD) foi escolhido como substituto de Eduardo Kappel (PP) para a função de ouvidor do Legislativo. Rosa atuará exclusivamente no caso da representação protocolada pelos vereadores do PDT - Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Tiago Quintana e Sid Ferreira -, que exige o encaminhamento de Kappel para a Comissão de Ética da Câmara, em virtude do envolvimento do parlamentar em suposta negociação de sentença de indulto para um condenado a 36 anos por tráfico de drogas. A substituição foi motivada pelo fato de Kappel - interessado direto nesta questão - ter se declarado impedido de ficar responsável pelo procedimento. Assim que foi nomeado pelo presidente da Casa, Gilberto dos Santos (PTB), Zé da Rosa já tomou providência em relação à representação, enviando a documentação para o Departamento Jurídico da Câmara e pedindo parecer para prosseguimento ou não do pedido. Procurador do Legislativo, Mateus Deitos da Rosa confirmou que recebeu a representação pedetista nesta quarta-feira, 1º, e que até sexta-feira, 3, deve ter o resultado da análise do material. 'Veremos se é pertinente dar sequência ao trâmite ou não. Sem ler o conteúdo, o que posso dizer é que o caso merece cautela, pois ainda não temos judicialização da questão', afirmou. Além da representação na Câmara, Eduardo Kappel é investigado pelo Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estadual.  DILIGÊNCIAS O promotor de Justiça João Afonso Beltrame, de Venâncio Aires e que atua como assistente no caso dos áudios envolvendo Eduardo Kappel - o processo foi encaminhado para o Ministério Público de Porto Alegre, onde se deram os fatos, e está sob responsabilidade de Guacira Almeida Bermudez, da Promotoria do bairro Tristeza -, declarou que a investigação ainda está em fase de diligências e que o processo costuma ser moroso, em razão dos prazos para cumprimento de etapas. 'Até o momento já ouvimos o Ademar Fracalossi (condenado por tráfico que seria beneficiado pela sentença) e o seu filho. Ainda restam muitos procedimentos até que tenhamos as provas documentais à disposição', esclareceu ele.  FOTO: ZÉ DA ROSA CRÉDITO: ARQUIVO FM LEGENDA: Zé da Rosa: vereador do PSD assumiu como ouvidor substituto em razão do impedimento de Eduardo Kappel, que é parte interessada no processo  (((COMISSÃO DE ÉTICA)))  A representação do PDT aguarda parecer do Departamento Jurídico da Câmara Municipal e, a partir da decisão, será instaurado ou não procedimento na Comissão de Ética.  Em caso de parecer favorável pela sequência do trâmite, Eduardo Kappel será intimado e ouvido, 'com direito a ampla defesa, contraditório e presunção de inocência', ressalta o procurador Mateus Deitos da Rosa.  Ao final dos trabalhos, são três as possibilidades: advertência (seria alertado para não reincidir); suspensão (que pode ser de 30 dias ou de algumas sessões); ou cassação do mandato (decisão mais grave prevista no Regimento Interno do Legislativo).O vereador Zé da Rosa (PSD) foi escolhido como substituto de Eduardo Kappel (PP) para a função de ouvidor do Legislativo. Rosa atuará exclusivamente no caso da representação protocolada pelos vereadores do PDT - Ana Cláudia do Amaral Teixeira, Tiago Quintana e Sid Ferreira -, que exige o encaminhamento de Kappel para a Comissão de Ética da Câmara, em virtude do envolvimento do parlamentar em suposta negociação de sentença de indulto para um condenado a 36 anos por tráfico de drogas.

A substituição foi motivada pelo fato de Kappel - interessado direto nesta questão - ter se declarado impedido de ficar responsável pelo procedimento. Assim que foi nomeado pelo presidente da Casa, Gilberto dos Santos (PTB), Zé da Rosa já tomou providência em relação à representação, enviando a documentação para o Departamento Jurídico da Câmara e pedindo parecer para prosseguimento ou não do pedido.

Procurador do Legislativo, Mateus Deitos da Rosa confirmou que recebeu a representação pedetista nesta quarta-feira, 1º, e que até sexta-feira, 3, deve ter o resultado da análise do material. 'Veremos se é pertinente dar sequência ao trâmite ou não. Sem ler o conteúdo, o que posso dizer é que o caso merece cautela, pois ainda não temos judicialização da questão', afirmou. Além da representação na Câmara, Eduardo Kappel é investigado pelo Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estadual.

DILIGÊNCIAS - O promotor de Justiça João Afonso Beltrame, de Venâncio Aires e que atua como assistente no caso dos áudios envolvendo Eduardo Kappel - o processo foi encaminhado para o Ministério Público de Porto Alegre, onde se deram os fatos, e está sob responsabilidade de Guacira Almeida Bermudez, da Promotoria do bairro Tristeza -, declarou que a investigação ainda está em fase de diligências e que o processo costuma ser moroso, em razão dos prazos para cumprimento de etapas. 'Até o momento já ouvimos o Ademar Fracalossi (condenado por tráfico que seria beneficiado pela sentença) e o seu filho. Ainda restam muitos procedimentos até que tenhamos as provas documentais à disposição', esclareceu ele.

COMISSÃO DE ÉTICA
A representação do PDT aguarda parecer do Departamento Jurídico da Câmara Municipal e, a partir da decisão, será instaurado ou não procedimento na Comissão de Ética.

Em caso de parecer favorável pela sequência do trâmite, Eduardo Kappel será intimado e ouvido, 'com direito a ampla defesa, contraditório e presunção de inocência', ressalta o procurador Mateus Deitos da Rosa.

Ao final dos trabalhos, são três as possibilidades: advertência (seria alertado para não reincidir); suspensão (que pode ser de 30 dias ou de algumas sessões); ou cassação do mandato (decisão mais grave prevista no Regimento Interno do Legislativo).

 

Fonte: Jornal Folha do Mate
Créditos: Carlos Dickow 
Foto: Divulgação / Folha do Mate

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