Vigilância Sanitária e Fazenda fecham cerco ao comércio ilegal

Publicado em 14/02/2019 às 08h54

Itens apreendidos na operação enchem mesa e cadeiras da Secretaria da FazendaUma operação da Vigilância Sanitária de Venâncio Aires, desencadeada no sábado, 9, resultou na apreensão de uma série de produtos sem procedência e priorizou a orientação sobre os perigos da compra de itens do comércio informal. A ação foi deflagrada durante o fim de semana, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Éverton Notti, justamente pelo fato de que ambulantes têm o costume de aproveitar os momentos de vácuo da fiscalização para comercializarem livremente os produtos sem proveniência.

Notti ressalta que a Vigilância Sanitária teve apoio de fiscais de posturas da Secretaria da Fazenda para as abordagens e apreensões de óculos, melancias, picolés, sorvetes, carteiras, roupas, relógios, eletrônicos e alimentos. Menores de idade também foram flagrados trabalhando como ambulantes, casos que serão levados ao conhecimento do Ministério Público. 'Dificilmente vamos conseguir a perfeição no que diz respeito ao combate aos riscos para a saúde, por isso é muito importante que o consumidor tenha a conscientização como método mais efetivo. A fiscalização de todos permitirá uma maior eficiência', afirma.

As ações de fiscalização em fins de semana, de acordo com o coordenador, serão mantidas, já que a Prefeitura, ciente da necessidade de priorizar o combate ao comércio ilegal, decidiu destinar horas extras aos servidores envolvidos. 'Apesar de toda a dificuldade financeira, o Executivo entende que as ações são essenciais para coibir a informalidade e reduzir riscos à saúde da população', diz Notti. Entidades como a Cooperativa dos Produtores de Venâncio Aires (Cooprova); Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva); Associação dos Piscicultores de Venâncio Aires (Apiva); e Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio Grande do Sul (Sindióptica-RS) são algumas das incentivadoras da fiscalização e combate ao comércio ambulante e ilegal.

IMIGRANTES - Sempre que se fala em comércio ambulante, logo vem à lembrança a questão dos imigrantes, que são comumente vistos em pontos específicos da cidade oferecendo itens a preços mais acessíveis. O coordenador da Vigilância Sanitária destaca que há casos de imigrantes em situação regular, com a autorização do Município para a prática de determinado comércio. No entanto, salienta ele, é muito maior o percentual de imigrantes na informalidade e sem interesse de ingressar no mercado formal. 'O Sine identifica estas pessoas e encaminha entrevistas de trabalho, mas a adesão é muito baixa', comenta, acrescentando que, geralmente, os imigrantes fazem parte de uma rede de distribuição de produtos sem procedência.

 

'É um crime contra a saúde pública'

Roberto Tenedini é diretor executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio Grande do Sul (Sindióptica-RS), entidade que mantém engajamento à fiscalização de produtos ilegais. Para ele, a comercialização de óculos falsificados 'é um crime contra a saúde pública'. O dirigente diz que, além de não gerar renda para o Município, este tipo de comércio traz riscos severos para as pessoas. 'Óculos como estes que foram apreendidos em Venâncio Aires são produzidos a partir de lixo reciclável. Chegam ao Brasil por R$ 1 a unidade, por isso são vendidos a preços tão mais baixos do que em um estabelecimento licenciado', explica.

Tenedini esclarece que, apesar da aparência muito próxima a um produto de qualidade, os óculos ilegais não oferecem a proteção necessária aos olhos. 'O óculos solar, quando não tem uma lente de qualidade, faz com que a pupila do olho seja dilatada, pois a visão fica prejudica com a escuridão que é proporcionada. A partir deste momento, os raios ultra-violeta atingem a retina, que pode ter lesões graves e irreversíveis', alerta. Muitas vezes, conforme o diretor executivo do Sindióptica-RS, 'a partir do desejo de estar na moda, as pessoas compram produtos mais baratos e esquecem da própria saúde'.

Um óculos, sustenta ele, precisa garantir proteção e conforto, a partir de uma superfície plana perfeita da lente. Tenedini também ressalta que as armações de óculos falsificados costumam ser produzidas com a utilização de materiais pesados como o chumbo e o cádmio, que expõem ao câncer. 'Em relação ao chumbo, uma vez que a pele foi exposta ao material, não há um processo de amenização dos danos. O material fica impregnado na pele e vai acumulando ao longo do tempo', complementa.

IMIGRANTES - O dirigente comenta também em relação aos imigrantes que trabalham como ambulantes. Segundo ele, 'não é mais possível tolerar o "coitadismo", pois estas pessoas são incentivadas a buscarem uma colocação formal e, na maioria das vezes, preferem continuar fazendo parte de uma estrutura que, no fim das contas, abastece organizações criminosas'. Ele sustenta que manter campanhas de conscientização e fiscalização permanentes é a forma de coibir cada vez mais a atuação do comércio ilegal.

MANICURES - O coordenador da Vigilância Sanitária, Éverton Notti, lembra ainda que o setor tem preocupação em relação às manicures que trabalham informalmente. 'Alicates e outros instrumentos sem a devida esterilização podem manter por aproximadamente uma semana o vírus da hepatite. É uma doença gravíssima, mas as pessoas não se dão conta ou arriscam suas vidas e alimentam estes serviços irregulares', conclui.

 

'São produtos que não têm a menor condição de serem usados. As pessoas estão sendo enganadas pelo fato de analisarem preço e ponto de vista estético. Além disso, é uma receita à disposição do crime, que facilita o ingresso de armas e drogas em todo o país.'
ROBERTO TENEDINI - Presidente do Sindióptica-RS

 

OFENSIVA

1 Durante a operação de sábado, 9, a primeira ofensiva para coibir o comércio ilegal, foram abordados ambulantes que vendem queijo, embutidos, ovos e outros alimentos sem procedência.

2 Vendedores de peixes também foram fiscalizados. Os agentes encontraram ambulantes comercializando espécies em porta-malas de veículo e isopor, sem autorização dos órgãos competentes.

3 A apreensão de itens como carteiras, cintos, óculos, relógios e bijuterias, segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Éverton Notti, foi determinada em razão da falta de procedência e controle de qualidade e pirataria. Dessa forma, sustenta, há o resguardo ao comércio regular, que paga seus impostos e gera os empregos formais.

4 Notti salienta que o Sine insistirá em intermediar vagas no mercado formal para ambulantes, em especial para os imigrantes. 'Gozam de plena saúde, têm uma boa formação e vigor físico e poderiam estar trabalhando de forma regular e legal', analisa.

 

Fonte: Folha do Mate
Créditos e Foto: Carlos Dickow

voltar para Notícias - Polícia

left show fwB tsN|left tsN fwB|left show tsN fwR|c05||skype_c2c_logo_img|news login uppercase c05 b01 bsd|fsN uppercase c05 fwB sbss|fwR c05 uppercase b01 bsd|login news uppercase b01 bsd fsN tsN fwB c15|tsN fwR uppercase c05|fwR c05 uppercase|content-inner c05||