Notícias - Prefeitura

Prefeitura e Banco do Brasil assinam financiamento

Publicado em 26/03/2015 às 15h29

Exibindo brands.jpgPara garantir a continuidade das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) em sete bairros de Venâncio Aires, a Administração Municipal conquistou, como uma das poucas Prefeituras do País, financiamento junto ao Banco do Brasil. O recurso no valor de R$ 1.048.147,00 será assinado nesta sexta-feira, 27, em solenidade na Prefeitura Municipal, a partir das 14h. As comunidades dos bairros Brands, Macedo, Coronel Brito, Morsch, União, São Francisco Xavier e Diettrich serão diretamente beneficiadas com o seguimento imediato das obras de rede pluvial, pavimentação e calçadas nessas localidades.

Com dificuldades orçamentárias para manter o pagamento de contrapartidas, o Governo Municipal buscou no BB, em Brasília, uma linha de crédito especial para contrapartidas de obras federais. Conforme o secretário geral de Governo, Tiago Quintana, o crédito foi conquistado em tempo recorde e permitirá seguir obras já conveniadas através do PAC II e que estavam paralisadas devido a falta de dinheiro que assola todos os municípios.

A Administração Municipal confia que os valores contratados para as obras: R$ 512.370,32 para pavimentação nos bairros Brands, Macedo e Coronel Brito e R$ 535.776,68 para os bairros Morsch, União, São Francisco Xavier e Diettrich retornarão aos cofres do município através da cobrança de contribuição de melhorias, no aumento do valor de arrecadação de IPTU (valorização do imóvel com a pavimentação) e na diminuição dos custos de manutenção das ruas pavimentadas. “Portanto, é notório que os benefícios advindos da obra, superando os custos da operação em curto espaço de tempo”, conclui Quintana.

O prefeito Airton Artus comemora a operação e ressalta o trabalho técnico desenvolvido pela equipe de governo, garantindo obras tão importantes para a infraestrutura dos bairros. “Com as ações voltadas à mobilidade urbana, Venâncio Aires estará proporcionando, visivelmente, um aspecto social relacionado à qualidade de vida das famílias que residem nos bairros beneficiados, não só na rua que receberá a pavimentação, mas no bairro como um todo, pois a melhoria visa elevar ainda mais o desenvolvimento comercial, social e comunitário do local”, destaca o prefeito.

As obras das quais se tratam o financiamento de contrapartida compreendem aproximadamente dez quilômetros de novas pavimentações em sete bairros. O valor total do investimento, com recursos federais e municipais ultrapassa R$ 13,6 milhões. Para a cerimônia de assinatura do convênio com o BB estão convidados representantes das comunidades beneficiadas, autoridades e imprensa.

Fonte: PMVA
Créditos: Daiana Nervo

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Inicia obra de acostamento e calçada na Avenida das Indústrias

Publicado em 26/03/2015 às 13h39

Exibindo obras_unisc.jpgA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisp) iniciou nesta semana as obras de acostamento e calçada às margens da Avenida das Indústrias. O trabalho está dividido em três fases. Esta primeira etapa abrange um trecho de cerca de 350 metros, ligando os campi da Unisc e do IF-Sul, no lado da via em que estão localizadas as bases locais das instituições de ensino. Segundo o secretário Ronald Artus, as obras devem ser concluídas até meados de maio.

Conforme o secretário Geral de Governo, Tiago Quintana, este serviço terá futuramente mais duas etapas. A primeira prevê a continuação da calçada e acostamento até a rua Enith Lenz. Em seguida, as obras irão da rua Enith Lenz até o trevo de acesso ao Distrito Industrial. Com isso, as vias de apoio na Avenida das Indústrias chegariam a uma extensão de cerca de 1,8 quilômetros, ligando o acesso ao Distrito pela RSC-453 até o campus da Unisc.

A construção da calçada e acostamento no local, acontece com recursos da Prefeitura e verbas referentes ao Fundo de Crédito Educativo Municipal (Credim). A execução das obras foi acordada ainda em 2014 entre o Poder Executivo, instituições de ensino e moradores do bairro Universitário.

Fonte: PMVA
Créditos: Geferson Kern

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Bares e restaurantes devem respeitar espaço público nas calçada

Publicado em 26/03/2015 às 00h16
 Com objetivo de orientar e estabelecer uma nova dinâmica de ocupação do espaço público no centro da cidade, a Prefeitura de Venâncio Aires, através das Secretarias da Fazenda e Planejamento, Orçamento e Gestão, reuniu na manhã desta quarta-feira, 25, proprietários de restaurantes, bares e afins. Atualmente, mesas e cadeiras têm ocupado espaço em calçadas, muitas vezes não seguindo a legislação em vigor.
 

Entre as pautas discutidas com os proprietários de estabelecimentos esteve a legislação aplicável (Código Tributário, Código do Meio Ambiente e Posturas), procedimentos para obtenção das licenças, penalidades por infração à legislação, discussão sobre possíveis alterações na Legislação de Posturas, além de troca de ideias e sugestões quanto à ocupação do espaço público com mesas e cadeiras. “Queremos adequar a legislação às novas tendências de lazer e entretenimento, ao mesmo tempo em que respeite os pedestres e os frequentadores de bares e restaurantes”, explicou a secretaria da Fazenda, Fabiana Keller.

O prefeito Airton Artus tranquilizou os empresários no sentido de que a lei não atrapalhe o trabalho diário, mas sim se adapte à legislação, desatualizada desde 1998. “A ideia não é prejudicar o que já está funcionando bem, porém temos que fazer com que as coisas se adaptem a uma nova realidade”, destacou o chefe do Executivo. O secretário de Planejamento, Telmo Kist, juntamente com o setor de engenharia e arquitetura, apresentou sugestões e propostas de revitalização para que os espaços possam ser modernizados. A possibilidade da criação de decks de madeira ou de metal foi levantada, respeitando a segurança dos usuários e a fluidez do trânsito. “Buscamos o diálogo com o comércio, no intuito de contribuir com uma proposta de revitalização destes espaços sem descuidar da legislação que os regulamenta”, disse Kist.

Conforme a Secretaria da Fazenda, a intenção é reformular a legislação tributária e cobrar anualmente a taxa prevista por lei, que observa a metragem do local sobre a Unidade Padrão Municipal (UPM), que em 2015 custa R$ 3,37. Por enquanto, o tributo não será aplicado antes de o setor de fiscalização avaliar caso a caso. Primeiramente, os estabelecimentos terão de se adaptar, respeitando o espaço de pelo menos 1,50m para a passagem dos pedestres. Uma faixa será demarcada nas calçadas com tolerância para a colocação de mesas e cadeiras até 1,20m. A questão do horário também será avaliada, bem como os comerciários devem obter licença para usufruir do espaço público, seja em frente ao seu estabelecimento ou ocupar o espaço em frente à loja ou comércio vizinho.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Venâncio Aires
Crédito: Rui Borgmann
Fotos: Rui Borgmann

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Município apresenta projeto do novo Distrito Industrial

Publicado em 25/03/2015 às 17h19

Exibindo Prefeitura_va_loteamento_industrial_002.jpgEmpresários, autoridades, clubes de serviços e imprensa acompanharam nesta quarta-feira, 25, na sala de reuniões da Prefeitura, o lançamento do novo projeto do Distrito Industrial de Venâncio Aires, que será apresentado ao Governo do Estado para ocupação do entorno do presídio de Vila Estância Nova. O objetivo é mobilizar a sociedade local para a importância do projeto que promete suprir as necessidades de expansão industrial pelos próximos 50 anos.

O novo Distrito Industrial é projetado em área anexa a Penitenciária Masculina de Estância Nova. A tratativa de doação de 90 hectares de terras do Governo do Estado ao Município já está em fase avançada. No entanto, a Administração Municipal levará ao conhecimento do governador José Ivo Sartori a maquete eletrônica em 3D do projeto. Entre os planos do poder municipal está o desmembramento da área em 168 terrenos individuais com tamanho médio de 3.200 m2 (40mt X 80m2).

Exibindo apresentação.jpgDo total de 103 hectares de terras pertencentes ao Governo do Rio Grande do Sul, o projeto reserva oito hectares à recém-inaugurada Penitenciária Masculina e outros 2,3 hectares para a manutenção da Escola Estadual Adelina Konzen. A intenção é que o restante da extensão, onde se encontra também o prédio do antigo Instituto Penal de Mariante, seja revertida ao Município. O atual Distrito Industrial, localizado na margem oposta da RSC 287, já está estrangulado e sem possibilidades de instalação de empresas de médio e grande porte.

Durante a cerimonia de apresentação, representantes de uma empresa de Sinimbu estiveram no local para conhecer o projeto venâncio-airense. O casal busca possíveis áreas para instalação de unidade fabril. O secretário do Desenvolvimento Econômico, Hélio Lawall, também revelou interesse de outras empresas e a falta de espaço para novos empreendimentos no atual Distrito Industrial.

O prefeito Airton Artus fez a apresentação do projeto de forma a convocar a sociedade venâncio-airense para superar a onda de pessimismo brasileira. “São nesses momentos de crise que precisamos buscar alternativas de crescimento. A criatividade faz toda a diferença. Vamos pensar para frente”, destacou.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura
Créditos: Daiana Nervo

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Rua 15 de Novembro conta com siga livre à direita

Publicado em 25/03/2015 às 17h07

Motoristas devem estar atentos a mudanças no trânsito

Exibindo Siga Livre.jpgO trânsito de Venâncio Aires vem passando por alterações gradativas nos últimos dias visando à fluidez e maior segurança em pontos centrais da cidade. Um local de intensa movimentação, principalmente em horários de pico, recebeu modificação. Os motoristas que optarem em usar a Rua 15 de Novembro, entre as quadras das Ruas Tiradentes e Osvaldo Aranha, terão a opção de seguir livre à direita, ingressando na Rua Osvaldo Aranha, sem precisar aguardar o sinal verde. Mas para isso, terá que ter um cuidado redobrado.

Tachões e placas de sinalização foram instaladas no local, indicando o posicionamento dos veículos, bem como o estacionamento não será mais permitido nos arredores. O coordenador do departamento de trânsito, Rodrigo Decker, diz que nos primeiros dias a fiscalização irá atuar em sistema de rodízio no sentido de orientar motoristas que possam ter dúvidas.

 

FAIXA CONTÍNUA

Desde a semana passada, faixas amarelas contínuas foram traçadas em ruas de dois sentidos e asfaltadas do Município, como 15 de Novembro, Júlio de Castilhos e Voluntários da Pátria, proibindo a ultrapassagem. “Conforme as normas dos Conselhos de Trânsito, a possibilidade de ultrapassagem em ruas como a Júlio, por exemplo, só seria possível numa faixa de no máximo 10 metros, o que na velocidade limite da rua (40km/h) traria riscos aos motoristas", explicou Decker. Se algum motorista for flagrado ultrapassando em local proibido pode ser multado pelos fiscais de trânsito ou Brigada Militar. A multa é considerada grave, custa R$ 957,70 e a perda é de sete pontos na carteira de motorista.

Ao todo, foram demarcadas seis mil metros de sinalização, entre pintura de faixa de tráfego e de segurança. As ruas que ainda não foram contempladas com sinalização, principalmente as asfaltadas, receberão pintura num segundo momento.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura de Venâncio Aires
Créditos: Rui Borgmann
Fotos: Geferson Kern

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Venâncio Aires mostra suas potencialidades na Expoagro Afubra

Publicado em 25/03/2015 às 15h21

No primeiro dia da 15ª edição da Expoagro Afubra, realizada em Rincão del Rey, Rio Pardo, a agricultura familiar mostrou sua pujança e esperança de bons negócios para o ano de 2015. Apesar do clima de pessimismo e crise econômica que vive o país, os discursos de abertura e o clima entre produtores e expositores demonstrava otimismo para superar os R$ 65 milhões negociados no último ano e uma expectativa de grande safra.

O prefeito de Venâncio Aires e presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) participou da abertura da feira e do dia de programação no Parque de Exposições. Durante a solenidade de abertura, homenagens à Afubra, que completa 60 anos, e à Expoagro que chega a 15ª edição. Destaques na defesa por melhor preço e menos rigor na classificação do tabaco, bem como na exaltação do agronegócio para amenizar os impactos da crise nacional.

A organização da Expoagro espera um público de 80 mil pessoas nos três dias de feira. Apenas de Venâncio Aires, 22 ônibus foram lotados pelos sindicatos para levar produtores rurais. No parque, são 400 expositores nas áreas de tecnologia, agronegócio e agroindústria. Nas lavouras ambientais, o produtor tem a chance ainda de conhecer novas técnicas de cultivo e também alternativas à cultura do tabaco. Painéis de discussão sobre a economia rural também estão na programação.

 

 PARTICIPAÇÃO DE VENÂNCIO AIRES – A Secretaria Municipal da Agricultura de Venâncio Aires tem estande no pavilhão de negócios. No local é possível conhecer um pouco da atividade de diversificação do município através da exposição de produtos da agroindústria local, material didático e vídeos que passam a todo instante. Equipes do município se revezam no atendimento ao público. Além disso, a Escola do Chimarrão é, mais uma vez, destaque no evento. Oito indústrias locais e quatro agroindústrias também estão expondo na Expoagro.

 

Crédito: Daiana Nervo
Fotos: Daiana Nervo

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Amprotabaco define pela isenção nas discussões sobre o preço

Publicado em 25/03/2015 às 15h19

 Durante o primeiro dia da 15ª Expoagro Afubra, terça-feira, 24, aconteceu no período da tarde, na sala da Administração da Afubra, a reunião da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco). Na oportunidade, a entidade presidida pelo prefeito de São João do Triunfo (PR), Marcelo Hauagge Distéfano, debateu a realidade do setor, a busca por novos associados e confirmou participação na Marcha dos Prefeitos, no mês de maio, em Brasília. Provocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Paraná a se posicionar sobre problemas de classificação e preço, os prefeitos integrantes da entidade deliberaram pela isenção, já que fumicultores e empresas já contam com suas esferas de representação.

Com a participação de prefeitos dos três estados do sul do Brasil, dirigentes sindicais e imprensa, a reunião iniciou com indicativo de uma campanha em busca de novos associados à Amprotabaco, que completa dois anos de existência em novembro. Com representatividade política importante, o grupo debateu ainda ofício de solicitação de posicionamento diante da reclamação de agricultores quanto ao preço praticado pelas empresas nesta safra.

O prefeito de Santa Cruz do Sul e fundador da entidade, Telmo Kirst, se manifestou contrário ao posicionamento oficial, já que a entidade foi criada para defender os interesses de toda a cadeia produtiva e não apenas de agricultores ou empresários. Apoiado pelo presidente da Amvarp e prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, os dois líderes dos maiores municípios produtores destacaram a importância de manter a Amprotabaco como um fórum de defesa do setor, sem debates ideológicos internos. Para municiar prefeitos com a situação das negociações e informações a respeito de todos os elos que envolvem a cadeia do tabaco, também foi sugerido um boletim mensal que será enviado aos associados da Amprotabaco.

O próximo encontro da entidade acontecerá em Brasília, durante um jantar que precederá a Marcha dos Prefeitios. O jantar deve contar com a presença de ministros e deputados da bancada de apoio a fumicultura.

 

Crédito: Daiana Nervo
Fotos: Daiana Nervo

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Amvarp realiza assembleia com convidados na Expoagro Afubra

Publicado em 25/03/2015 às 15h17

A Associação de Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp) realizou nesta terça-feira, 24, reunião no primeiro dia de atividades da Expoagro Afubra, em Rio Pardo. O encontro, na sala de Administração, contou com a presença de prefeitos dos municípios que integram a associação, além de diversos visitantes e autoridades estaduais que participavam da feira. O presidente da associação, Airton Artus abriu o encontro de forma sucinta para permitir a participação dos inscritos no evento.

Na abertura da reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum (PMDB), convidou prefeitos para um café da manhã em Porto Alegre para apresentar a assessoria da Casa Legislativa e colocou-se à disposição para intermediar os pleitos da região. Brum também cobrou do presidente da Emater, presente no encontro, a fiscalização da classificação do tabaco, que tem deixando insatisfeitos os agricultores familiares do Vale do Rio Pardo.

O secretário do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, falou em seguida sobre os convênios existentes em parceria com a Emater e reforçou a posição do governo gaúcho de apoio à produção de tabaco e o trabalho de diversificação. Já o deputado federal Heitor Schuh (PSB) falou das dificuldades do tabaco, da crise econômica e política do país, que deve raspar os cofres municipais a partir da metade do ano. Na oportunidade, ele também anunciou emenda parlamentar que beneficiará todos os municípios do Vale do Rio Pardo. O valor de R$ 1.75 milhão para a construção da obra da sede própria do Consórcio de Serviços do Vale (Cisvale), que já tem terreno destinado em Santa Cruz do Sul.

O presidente da Emater/Ascar RS, Clair Kuhn, falou sobre a nova política de atuação do órgão e deixou as portas abertas para os prefeitos, destacando as dificuldades enfrentadas com a ameaça de perda da filantropia e enxugamento de recursos estaduais. O prefeito de Venâncio Aires e presidente da Amvarp, Airton Artus, encaminhou uma moção em nome da associação colocando-se a favor da filantropia e contrário a redução no orçamento da Emater. Na oportunidade, os prefeitos também se manifestaram sugerindo alteração da sede da regional da Emater, que atualmente está localizada em Soledade.

Representando a secretaria do Meio Ambiente do Estado, esteve presente ainda o assessor técnico das Relações Interinstitucionais da secretaria, Valtemir Goldmeier. Ele abordou questões relacionadas à reorganização da secretaria, que busca reduzir a fila de atuais 20 mil processos e pedidos de licenciamentos. Também abordou dúvidas sobre o Cadastro Rural Ambiental, que deve ser feito por todas as propriedades rurais do estado.

Outras participações foram ainda da gerente regional do Sebrae Vales do Taquari e Rio Pardo, Liane Klein, que abordou o impacto das micro e pequenas empresas no desenvolvimento dos municípios e ofereceu curso de capacitação para os setores compras das prefeitura. A presidente do Conselho Regional do Vale do Rio Pardo (COREDE/VRP), Mariza Christoff, falou sobre o Plano Plurianual do Estado e o estudo de metas da região nas principais áreas estruturantes, como infraestrutura, saúde e educação.

Diante da extensa pauta externa, ao final da reunião os prefeitos acordaram a realização de um encontro extraordinário para tratar apenas de assuntos das Prefeituras para as próximas semanas. A reunião deverá acontecer com almoço em Santa Cruz do Sul no início do mês de abril.

 

Crédito: Daiana Nervo
Fotos: Daiana Nervo

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Licença para ocupação de espaço público nas calçadas - REUNIÃO

Publicado em 24/03/2015 às 16h45

Exibindo Geferson Kern.jpgA Prefeitura de Venâncio Aires realiza nesta quarta-feira, 25, a partir das 8h, uma reunião de orientação acerca da legislação aplicável à utilização do espaço público com mesas e cadeiras. A intenção da Administração Municipal é discutir e melhor regulamentar a utilização das calçadas para este fim, além da colocação de placas publicitárias e outras ações particulares. O encontro será na Sala de Reuniões da Prefeitura e terá a coordenação da Secretaria da Fazenda.

Entre as pautas estará a legislação aplicável (Código Tributário, Código do Meio Ambiente e Posturas); Procedimentos para obtenção das licenças, penalidades por infração à legislação, discussão sobre possíveis alterações na Legislação de Posturas, além de troca de ideias e sugestões quanto à ocupação do espaço público com mesas e cadeiras. Os proprietários de bares, restaurantes e similares, além da imprensa estão convidados.

Recentemente, a Prefeitura aumentou a fiscalização quanto à exposição de eletrodomésticos, móveis, frutas, roupas ou mercadorias de qualquer natureza sobre calçadas, pois o ato é vedado pelo Código de Meio Ambiente e Posturas de Venâncio Aires.

Fonte: PMVA
Créditos: Rui Borgmann
Foto: Geferson Kern

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Projeto da Secretaria do Meio Ambiente distribui mudas

Publicado em 24/03/2015 às 16h32

Exibindo ciprestes_inadequado.jpgA Secretaria Municipal do Meio Ambiente começou nesta semana o período de cadastro para os interessados em aderir ao projeto Cidade Mais Verde. A iniciativa consiste na distribuição gratuita de mudas de árvores específicas para o plantio nas calçadas, a ser feito mediante orientação dos técnicos da Secretaria. A ideia visa incentivar a arborização na área urbana de maneira consciente, com a utilização de espécies que não danifiquem o passeio público ou causem danos à rede elétrica.

O projeto será dividido em etapas. As inscrições de quem que deseja receber as mudas devem ser feitas até o próximo dia 30 de abril, na própria Secretaria, pelo telefone 3983-1034 ou através do e-mail fiscalizacaoambiental@venancioaires.rs.gov.br. No cadastro, é necessário informar dados básicos, como nome completo, endereço, contato (telefone, e-mail), CPF, número de mudas que deseja receber e informar se o local para o plantio é embaixo da rede elétrica ou não.

Após as inscrições, será iniciada a distribuição das mudas e a orientação quanto aos cuidados e as normas para o plantio. Esta etapa deve ocorrer em datas a serem definidas durante os meses de maio a agosto, que é a época indicada para o plantio. Ao todo, cerca de mil mudas serão distribuídas inicialmente, de espécies como sibipiruna, pau-ferro, aroeira-salsa, pata-de-vaca e quaresmeira. Todas estas se enquadram no perfil de serem adequadas ao ambiente urbano, pelas suas características tanto de porte quanto de baixa agressividade das raízes.

Segundo a fiscal Carin Gomes, a ideia surgiu pois a Secretaria recebe semanalmente diversos pedidos de corte de arborização pública, em consequência de danos causados por essas árvores. “Buscamos uma saída para acontecimentos que tem sido rotineiros”, destaca a servidora. Já a bióloga Daiane Haas destaca que a importância de despertar a consciência ambiental dos cidadãos. “O projeto busca dar um visual mais agradável à cidade e gerar mais conforto com a sombra para pedestres e veículos”, finaliza.

Fonte: PMVA
Créditos: Geferson Kern

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