Venâncio é finalista, pela segunda vez, do prêmio MuniCiência

Publicado em 04/10/2019 às 14h16

Mais uma vez Venâncio Aires está entre as dez cidades finalistas do Prêmio MuniCiência – Municípios Inovadores, ciclo 2019-2020. A Capital do Chimarrão é o único Município do Estado a figurar na final do Prêmio promovido pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da União Europeia no Brasil.

O concurso tem o objetivo de identificar, analisar, promover e compartilhar experiências inovadoras implementadas pelos prefeitos e prefeitas nas cinco regiões do Brasil. Venâncio concorre com o projeto IPTU Mais, que contempla boas práticas com abatimento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto consiste em nove itens que garantem descontos de até 37% no Imposto. Além dos 13% que o contribuinte pode alcançar por conta de pagamento em Cota Única, o chamado Bom Pagador.

Em 2018, a Secretaria recebeu 1.284 pedidos de descontos, sendo que destes, 1.187 tiveram suas iniciativas confirmadas e receberam o desconto. Já no ano passado, 1.221 pessoas da cidade e sedes dos distritos do interior fizeram as solicitações, sendo que 1.190 ganharam o desconto. Para o IPTU de 2020, 156 moradores da área urbana do município já se inscreveram e aguardam a avaliação da Administração.

O Secretário Municipal da Fazenda, Eleno Stertz, enfatiza que estar entre estes dez municípios finalistas já é um reconhecimento que temos em relação ao projeto, pois ele é um projeto bom pra comunidade por trazer inovações. Tinha-se uma insatisfação geral da população por conta de um aumento da planta de valores que aconteceu em 2013/2014 e pediam uma possibilidade de redução desse IPTU, então estudamos e chegamos a esta conclusão: trocamos iniciativas na área ambiental por descontos no Imposto. E estas iniciativas nos dão uma redução nas despesas do Município”.

No próximo dia 15, será aberta a votação popular on line que definirá as cinco vencedoras. A votação será pelo site http://www.municiencia.cnm.org.br/ Os vencedores irão participar de um seminário internacional para troca de experiências. O anúncio do resultado final será feito na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio de 2020.

No ano passado, Venâncio já esteve entre os dez finalistas, junto com Rio Grande e Santa Clara do Sul (que venceu o prêmio). Na edição 2018/2019, a Capital do Chimarrão se classificou com o projeto do aplicativo Fiscale.vc.

 

Finalistas do ciclo 2019-2020

- Juína (MT): Programa Arte, cultura e Leitura, uma bela mistura!

- Goiás (GO): Centro Especializado de Atendimento à Mulher – Brasilete Ramos Caiado

- Conde (PB): Escritório público de Assistência Técnica (EPA)

- São Lourenço da Mata (PE): Programa Controlador Mirim

- Branca do Amapari (AP): Projeto Saúde Nota 10 Pedra

- Cacoal (RO): Renascer das Águas – Mina de Produção

- Monteiro Lobato (SP): Monteiro Lobato - Cidade Inteligente, Humana e Encantada – CHIE 2030

- Vitória (ES): Multar não dará mais ganho a fiscais. Cooperar, sim!

- Consórcio Quiriri (SC): Região Turística Destinos do Quiriri – A valorização do regional a partir do município

- Venâncio Aires (RS): IPTU Mais

 

Fonte: PMVA
Créditos: Vanessa Behling
Foto: Adriene Antunes

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