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Nesta segunda-feira, 13, data em que foi confirmado o primeiro caso de Coronavírus em Venâncio Aires, a Câmara realizou sessão ordinária novamente com as portas fechadas e tomando todos os cuidados necessários para prevenir a doença, como a distância entre os vereadores e o uso de máscaras. Foram aprovadas as seguintes matérias.

Projeto de Lei do Executivo 035/2020: Autoriza a alteração do Plano Plurianual 2018-2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, do Anexo II da Lei Orçamentária Anual de 2020, e a abrir crédito especial por excesso de arrecadação e por superávit financeiro.

Emenda 001/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo 024/2020 de autoria do vereador Tiago Quintana (PDT): Altera a redação do inciso I do artigo 2º, no Projeto de Lei n° 024/2020 que Institui o “Dia do Jovem Empreendedor” no município de Venâncio Aires, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2020 de autoria do vereador Tiago Quintana (PDT): Institui o “Dia do Jovem Empreendedor” no município de Venâncio Aires, e dá outras providências

Emenda 001/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo 026/2020 de autoria do vereador André Puthin (MDB): Acrescenta no parágrafo 1º, o inciso XIII, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 0026/2020, que “Institui Políticas Públicas de divulgação de cartazes telefônicos informativos dos Órgãos de Segurança Pública e demais entidades no município de Venâncio Aires.”

Emenda 002/2020 ao Projeto de Lei do Legislativo 026/2020 de autoria do vereador André Puthin (MDB): Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei do Legislativo n° 0026/2020, que “Institui Políticas Públicas de divulgação de cartazes telefônicos informativos dos Órgãos de Segurança Pública e demais entidades no município de Venâncio Aires.”

Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2020 de autoria do vereador Ciro Fernandes (PDT): Institui Políticas Públicas de divulgação de cartazes telefônicos informativos dos Órgãos de Segurança Pública e demais entidades no Município de Venâncio Aires.

Projeto de Lei do Legislativo n° 027/2020 de autoria do vereador André Puthin (MDB): Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial ou portal da transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do município de Venâncio Aires e dá outras providências.

Moção de Apelo de autoria do vereador Sidnei Luis Ferreira (PDT): Solicita o envio de uma moção de apelo ao Sr. Cláudio Coutinho Mendes, Presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL), para que a instituição atenda o apelo da população venâncio-airense, reabrindo os serviços de autoatendimento, das 6h às 20h (inclusive em finais de semana), no município de Venâncio Aires/RS.

Moção de Apelo de autoria do vereador Tiago Quintana (PDT):  Requer que, após a tramitação regimental seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, e ao Secretário da Agricultura Sr. Covatti Filho, uma Moção de Apelo para que seja cancelada a cobrança das sementes de milho do plano Safra e Plano Safrinha.

Moção de Aplauso de autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB): Requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhada ao Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Walmor Oliveira de Azevedo, ao Bispo Diocesano Dom Aloísio Alberto Dilli de Santa Cruz do Sul  e ao Pároco da Paróquia São Sebastião Mártir de Venâncio Aires Padre Rodrigo Hillesheim, moção de aplauso que visa reconhecer os esforços da Comunidade Católica no enfrentamento ao Covid – 19, que em todo o mundo tem ceifado vidas.

Requerimento do vereador André Puthin (MDB): Indica que seja realizada homenagem ao MOCVA (Moto Clube Venâncio Aires), em razão do seu 40º aniversário que transcorre no mês de setembro.

Requerimento da vereadora Izaura Bergmann Landim (MDB): Requer homenagem a Empresa Refrimate Engenharia do Frio, pela passagem dos 21 anos.

Créditos das fotos: Fernanda Bergmann - Câmara de vereadores

Créditos dos textos: Fernanda Bergmann - Câmara de vereadores

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires