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Novo capítulo é escrito na novela do DPVAT 2020. Nesta quinta-feira, 09, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da União e restabeleceu a redução de valores do Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia.

O DetranRS aguarda orientação da Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, e recomenda que, se possível, o cidadão gaúcho aguarde a mudança de valores ser confirmada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) e efetivada na rede bancária conveniada. A expectativa é de que os novos valores estejam disponíveis para pagamento nos bancos a partir da próxima segunda-feira, dia 13.

Os proprietários de veículos que já pagaram o DPVAT devem aguardar informação da Seguradora Líder a respeito da devolução do valor pago a mais. O valor havia sido liberado para pagamento na rede bancária na última segunda segunda (06). Até quarta (08), cerca de 428 mil contribuintes pagaram o Seguro Obrigatório no RS.

Confira os valores do DPVAT 2020:

Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;

Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;

Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019

Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

O Seguro Obrigatório é um dos itens que compõe o licenciamento de veículos, junto com IPVA, taxa de expedição do documento e multas vencidas (quando houver). Para realizar os pagamentos no RS, não há guia ou boleto, basta informar a placa e o Renavam do veículo na rede bancária conveniada. Os interessados em antecipar o IPVA, em razão dos descontos oferecidos, podem efetuar normalmente o pagamento do imposto e da taxa do documento. A emissão do certificado de licenciamento (CRLV), no entanto, ficará pendente, aguardando a quitação do DPVAT.

O calendário de licenciamento de veículos do DetranRS para 2020 começa a vencer no mês de abril e os prazos terminam em julho, conforme o dígito final da placa.

*Com informações do DetranRS

Créditos das fotos: Divulgação

Créditos dos textos: Veridiana Röhsler / RVA

Fonte: Portal RVA