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Diversos prefeitos estão em Brasília nesta semana para participar da mobilização em defesa de pautas municipalistas e contra a Proposta de Emenda à Constituição 188/2019, que propõe a extinção de alguns municípios. Em entrevista à Rádio Venâncio Aires, o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Carlos Gustavo Schuh, explicou que acredita que a proposta será rejeitada.

Segundo estudo publicado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), três cidades que fazem divisa com Venâncio Aires tem menos de cinco mil habitantes, não atingem o limite de 10% dos impostos municipais sobre a receita total e seriam extintas. Caso a PEC 188/2019 seja aprovada, Mato Leitão, onde impostos municipais atingem 6,91% sobre a receita total e tem população estimada em 4.515, seria incorporado pela Capital do Chimarrão. Já os casos de Vale Verde, com índice de 4,51% e 3.497 habitantes, e Sério, com índice de 3,80% e população de 1.962, são mais complicados. O estudo não deixa claro o que aconteceria nas duas situações.

O presidente da Amvarp, Carlos Gustavo Schuh, conversou com os representantes do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional. Segundo Schuh, o senador Luiz Carlos Heinze deve apresentar uma emenda ao artigo que prevê a extinção dos municípios e a expectativa é que o trecho seja suprimido. “Já me confirmaram que são contra e que não tem a mínima possibilidade desse artigo passar”, disse.

Créditos das fotos: Arquivo Grupo RVA

Créditos dos textos: Eduardo Wachholtz / RVA

Fonte: Portal RVA