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Venâncio decreta Calamidade Pública e mantém apenas serviços essenciais a partir de segunda-feira

20/03/2020 às 17h45min

Com o intuito de frear a disseminação do Coronavírus que tem se espalhado pelo mundo, o Município publicou nesta sexta-feira, 20, o Decreto Municipal 6.961 de Calamidade Pública. No documento estão previstas as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública.


Após encontros com os diversos segmentos ao longo da semana e contatos com outras Administrações Municipais dos Vales do Rio Pardo e Taquari, assim como também da Federação das Associações dos Municípios do RS, Ministério Público e com a Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann, a Prefeitura da Capital do Chimarrão determinou o fechamento de centros e estabelecimentos comerciais a partir de segunda-feira, 23.


Fica autorizada apenas a manutenção de serviços essenciais, públicos e de interesse público, sendo eles: saúde pública, serviços médicos, hospitalares e assistenciais; captação, tratamento e abastecimento de água e lixo; energia elétrica; telefonia e internet; assistência social; serviços funerários e administração de cemitérios; construção, conservação, sinalização e iluminação de vias públicas; vigilância e fiscalização; transporte e uso de veículos oficiais; dispensação de medicamentos; transporte coletivo; processamento de dados ligados a serviços essenciais; e bancos e instituições financeiras.


Durante a assinatura do Decreto, o Prefeito Giovane Wickert ainda destacou o trabalho intensificado que tem sido realizado por setores da Administração como Saúde, Assistência Social, Procon, Obras e Serviços Públicos, Agricultura; enquanto nos demais será adotado uma rotina de rodízio de 14 dias e home office (atividades desenvolvidas em casa) para que os trabalhos sejam mantidos, assim como a saúde dos servidores. Aos profissionais também é recomendado que o período seja para tirar licenças e férias às quais tem direito. 


Além destes, está autorizada a abertura das portas de farmácias, clínicas de atendimento na área da saúde, desde que não estéticas; mercados e supermercados; restaurantes, bares, padarias e lancherias; postos de combustíveis; agropecuárias e demais estabelecimentos de venda de produtos animais; funerárias; distribuidores de água e/ou gás; transportadoras de alimentos e medicamentos; bancos e instituições financeiras. Estes serviços devem trabalhar especialmente em forma de tele-entrega.


Por iniciativa própria, indústrias, como fumageiras, empresas calçadistas, do setor metalmecânico, confecção, têm adotado redução de jornadas e/ou suspensão dos serviços. O transporte público do município também tem realizado mudanças, diminuindo o número de linhas e de passageiros.


No Decreto também está previsto o cancelamento de quaisquer eventos em locais abertos, com mais de 30 pessoas, ou fechados. Também fica limitado o acesso de pessoas a velórios e afins a 30% da capacidade máxima prevista no alvará de funcionamento ou PPCI.


“Venâncio não é uma ilha. E o vírus não respeita as fronteiras”

Para o Chefe do Executivo de Venâncio, a necessidade de adotar medidas mais enérgicas esteve em discussão ao longo da semana e leva em conta as ações definidas por outras Prefeituras. “Nossa preocupação desde ontem era com as determinações de todos os municípios da região, pois não adiantava Venâncio adotar algumas medidas, como fechamento de comércio, e cidades da região manterem portas abertas, pois daria um fluxo muito grande de pessoas entre as cidades, aumentando a propagação do vírus. Então essa sintonia se faz necessária para a eficácia do combate ao Covid-19 e garantir a vida das pessoas”, salienta Giovane Wickert.


Créditos das fotos: Divulgação

Créditos dos textos: Vanessa Behling

Fonte: AI PMVA

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